Os munic\u00edpios inicialmente surgiram como agrupamento de v\u00e1rias fam\u00edlias num determinado territ\u00f3rio para a realiza\u00e7\u00e3o de interesses comuns.
Como unidades pol\u00edticas e administrativas, foram implantados com a rep\u00fablica romana, que tinha interesse em manter a domina\u00e7\u00e3o, de maneira pac\u00edfica, das cidades e povos conquistados pela for\u00e7a de seus ex\u00e9rcitos.
\r\nNo ano 40 AC, o Imperador J\u00falio C\u00e9sar, com a Lex Julia Municipalis regulamentou sua exist\u00eancia e fun\u00e7\u00f5es, estendendo o regime a todas as col\u00f4nias da It\u00e1lia, e mais tarde, implantando na Cr\u00e9cia, G\u00e1lia (Alemanha) e pen\u00ednsula Ib\u00e9rica (Portugal e Espanha).
\r\nLogicamente que sua exist\u00eancia deve ser anterior a tal ato, importando ent\u00e3o claramente que na \u00e9poca de Jesus Cristo o Munic\u00edpio em sua forma mais simples j\u00e1 era um fato.
\r\nNem todas as cidades controladas por Roma recebiam o privil\u00e9gio de serem Munic\u00edpio, mas principalmente da \u00e9poca tinham o direito de ter um governo pr\u00f3prio, organizando a justi\u00e7a e a pol\u00edcia conforme seus pr\u00f3prios costumes, desde que fossem subordinadas \u00e0s leis e ao interesse Romano. O leitor mais atento da B\u00edblia notar\u00e1 que foram os sacerdotes judeus que prenderam Jesus e o julgaram, mas n\u00e3o puderam crucific\u00e1-lo sem a autoriza\u00e7\u00e3o do Governador Romano, (Marcos 15) pois entre outras exce\u00e7\u00f5es a pena de morte era reservada a Lei Romana.
\r\nCom o desenvolvimento do embri\u00e3o do sistema municipalista implantado pelos Romanos, desenvolveu-se e foi modificado sob a domina\u00e7\u00e3o b\u00e1rbara em Portugal e pa\u00edses vizinhos. A administra\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Portugueses se efetuava atrav\u00e9s de diversas autoridades; o Alcaide, como representante do Poder Central, a quem competia o exerc\u00edcio da administra\u00e7\u00e3o, os Alvazis, com jurisdi\u00e7\u00e3o civil e criminal, os Almotac\u00e9is, respons\u00e1veis pela conserva\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e tranq\u00fcilidade,inspe\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, estradas, alimentos e outros, bem como outros funcion\u00e1rios subalternos.
\r\nDo passado restou a tradi\u00e7\u00e3o Romana dos Edis e dos Medievais Conselhos dos Homens Livres (Comunas), transformadas em C\u00e2maras de Vereadores.
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Origem do Munic\u00edpio no Brasil
O Municipalismo Brasileiro tem suas ra\u00edzes no sistema portugu\u00eas, transplantado com a mesma organiza\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es administrativas e juridiciais. J\u00e1 a vila da Capitania de s\u00e3o Vicente tinha a organiza\u00e7\u00e3o copiada pela armada de Martin Afonso, sendo ent\u00e3o adotado o modelo nas novas povoa\u00e7\u00f5es que foram sendo implantadas em territ\u00f3rio verde e amarelo.
\r\nOs conselhos, como eram denominadas as administra\u00e7\u00f5es Municipais no Brasil, possu\u00edam uma estrutura b\u00e1sica composta dos seguintes:
\r\nI- um Presidente, que era tamb\u00e9m o Juiz de Fora, com compet\u00eancia no crime e no c\u00edvel, inclusive julgando em \u00faltima inst\u00e2ncia as quest\u00f5es do pr\u00f3prio Conselho.
\r\nII- tr\u00eas Vereadores, com fun\u00e7\u00f5es administrativas, entre elas fiscalizar o Conselho, zelar pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico, organizar o com\u00e9rcio e os pre\u00e7os e outros;
\r\nIII- dois almotac\u00e9s, com atribui\u00e7\u00f5es correspondentes ao de pol\u00edcia local, tamb\u00e9m velando pela higiene e seguran\u00e7as, pesos e medidas, etc.
\r\nIV- um Procurador, que tinha como fun\u00e7\u00e3o advogar as causas de interesse do Munic\u00edpio e atribui\u00e7\u00f5es fiscalizadoras da legalidade dos atos do Conselho;
\r\nIV- um Escriv\u00e3o, com atribui\u00e7\u00f5es de escritur\u00e1rio.
\r\nAlguns Munic\u00edpios (Conselhos) possu\u00edam fun\u00e7\u00f5es adicionais, variando em fun\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o do pais e do desenvolvimento das povoa\u00e7\u00f5es. Esses cargos complementares poderiam ser:
\r\nI- dois ju\u00edzes ordin\u00e1rios, com compet\u00eancias nas a\u00e7\u00f5es criminais e civis;
\r\nII- um Porteiro, com atribui\u00e7\u00f5es hoje pouco conhecidas.
\r\nIII- um Tesoureiro, cuidando das finan\u00e7as,
\r\nIV- Quadrilheiros, como seguran\u00e7a.
\r\nV- Cobradores de impostos.
\r\nNo Brasil imp\u00e9rio, o Munic\u00edpio recebeu nova organiza\u00e7\u00e3o, que a dirigiu para o modelo atual. Pelo Artigo 163 da Constitui\u00e7\u00e3o de 1824, os membros das C\u00e2maras passaram ser somente Vereadores, todos eleitos pela comunidade em voto direto, em n\u00famero de nove nas cidades e de sete Vereadores nas Vilas. O Vereador mais votado exercia a fun\u00e7\u00e3o de Administrador (com as fun\u00e7\u00f5es do atual Prefeito) e Presidente da C\u00e2mara.
\r\nNesse momento e at\u00e9 hoje o Munic\u00edpio perdeu a sua fun\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria, ficando com as atribui\u00e7\u00f5es administrativas e legislativas. Grande parte do Poder exercido pelas C\u00e2maras foi retirado, ficando o Munic\u00edpio sob tutela dos governantes provinciais da \u00e9poca (atuais Estados), com uma autonomia apenas relativa.
\r\nCom a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, o Art. 68 da Constitui\u00e7\u00e3o de 1891 fortaleceu um pouco a autonomia do Munic\u00edpio, e delegou \u00e0s Constitui\u00e7\u00f5es de cada Estado Brasileiro regulamentar as atribui\u00e7\u00f5es dos seus Munic\u00edpios. Nesse momento come\u00e7ou a surgir a figura no Prefeito dentro do Municipalismo Brasileiro, em alguns locais tamb\u00e9m denominado de Intendente . O principal fato regulamentador para os Munic\u00edpios foi a efetiva implanta\u00e7\u00e3o das Leis Org\u00e2nicas Municipais, que na maioria dos casos eram editadas pelos Estados.
\r\nAp\u00f3s a revolu\u00e7\u00e3o de 1930, a carta Constitucional de 1934 em seu artigo 17 especificou as bases da organiza\u00e7\u00e3o Municipal,determinando a elei\u00e7\u00e3o para o cargo de Prefeito e dos Vereadores, deu ao Munic\u00edpio compet\u00eancia para decretar impostos e taxas, aplicar os seus recursos e regulamentar os assuntos de interesse local.
\r\nCom a constitui\u00e7\u00e3o de 1937 foi eliminada a democracia pelo Governo de Get\u00falio Vargas e como ela a autonomia dos Munic\u00edpios. Em toda a hist\u00f3ria Brasileira, foi somente no per\u00edodo de 1937 \u00e0 1946 que as C\u00e2maras n\u00e3o funcionaram , tendo sido fechadas pelo Governo Federal.
\r\nA Constitui\u00e7\u00e3o de 1964 restabeleceu a democracia e a autonomia dos Munic\u00edpios, sendo realizadas novamente elei\u00e7\u00f5es nos Munic\u00edpio para Prefeitos e Vereadores.
\r\nA Carta Magna Nacional de 1967, durante a ditadura militar, reduziu a compet\u00eancia e autonomia dos Munic\u00edpios, que foi restabelecida e ampliada pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.
\r\nInfelizmente a Uni\u00e3o federal, notadamente sob o atual governo, vem cada vez mais retirando os j\u00e1 poucos recursos destinados aos Munic\u00edpios, centralizando novamente junto \u00e0 Bras\u00edlia, e cada vez mais vem deslocando atribui\u00e7\u00f5es e colocando pesados fardos aos Munic\u00edpios. Somente a uni\u00e3o da comunidade poder\u00e1 trazer novamente for\u00e7a para que os Munic\u00edpios possam ter recursos para atender as suas comunidades.
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Origem do Munic\u00edpio de Canoinhas
Muito antes da coloniza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio de Canoinhas, incurs\u00f5es bandeirantes vasculharam a regi\u00e3o conhecida como do \u201cSert\u00e3o de Curitiba\u201d. A partir de 1968 expedi\u00e7\u00f5es desceram os rios Igua\u00e7u e Negro, palmilhando tamb\u00e9m os afluentes Canoinhas, Paci\u00eancia e Timb\u00f3. A constru\u00e7\u00e3o da Estrada da Mata, elo entre o Rio Grande do Sul e S\u00e3o Paulo para transporte de gado, ajudou na instala\u00e7\u00e3o de colonos no territ\u00f3rio de Canoinhas.
\r\nNele os colonizadores encontraram os \u00edndios que o habitavam. Eram os Xokleng, at\u00e9 pouco tempo denominados Botocudo. Xokleng significa taipa de pedra e tais ind\u00edgenas integravam o grupo tapuia,isto \u00e9, n\u00e3o falavam a l\u00edngua tupi. Coletores e ca\u00e7adores, os Xokleng eram semi-n\u00f4mades e tinham na floresta de arauc\u00e1rias seu melhor habitat. Arredios e tendo seu espa\u00e7o invadido pelos brancos, os Xokleng foram implacavelmente perseguidos pelos colonizadores que neles tinham apenas um inimigo e um empecilho na conquista territorial.
\r\nQuando os primeiros homens brancos vagaram pelo sert\u00e3o, encontraram o rio Canoinhas com o nome ind\u00edgena de Itapeba, o que quer dizer pedra rasa ou cachoeira baixa. \u00c9 uma alus\u00e3o ao \u00fanico salto do rio, localizado na divisa dos munic\u00edpios de Major Vieira e Papanduva. Mais tarde outros exploradores localizaram o mesmo rio com o top\u00f4nimo hispano-ind\u00edgena de Canoges Mirim, que literalmente significa canoas pequenas.
\r\nEsta refer\u00eancia \u00e9 uma contrapartida ao rio Canoges, situado bem mais abaixo, nos campos de Lages e conhecido como Canoas. Do Canoges Mirim \u00e9 que prov\u00e9m o nome Canoinhas, denomina\u00e7\u00e3o que prevaleceu e que depois originou ao povoado do mesmo nome. Esta \u00e9 a vers\u00e3o mais prov\u00e1vel a respeito da origem da topon\u00edmia Canoinhas, uma vez que bem antes da coloniza\u00e7\u00e3o branca invadir o territ\u00f3rio Xokleng, o rio j\u00e1 era conhecido por este nome.
\r\nEsparsos tropeiros ga\u00fachos e paulistas j\u00e1 habitavam o interior de Canoinhas quando em 1888, egresso de S\u00e3o Bento do Sul, o agricultor Francisco de Paula Pereira instalou-se \u00e0 beira do Canoinhas, perto da foz do rio \u00c1gua Verde. Ele \u00e9 considerado o fundador do povoado de Canoinhas, que logo em seguida passou a ser conhecido como Santa Cruz de Canoinhas.
\r\nFoi nessa condi\u00e7\u00e3o que em 1902 o lugar foi elevado a distrito judici\u00e1rio de Curitibanos, embora se encontrasse em \u00e1rea contestada pelo Paran\u00e1 e santa Catarina, que disputavam a posse do territ\u00f3rio. A erva-mate e depois a madeira eram sustent\u00e1culos da incipiente economia local e principalmente os interesses pelo dom\u00ednio do territ\u00f3rio levaram o governo catarinense \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Santa Cruz de Canoinhas, o que ocorreu em 12 de setembro de 1911.
\r\nEntre 1912 e 1916, gerada por fatores sociais, pol\u00edticos, econ\u00f4micos e messi\u00e2nicos, eclodiu na regi\u00e3o a Guerra do Contestado. O munic\u00edpio de Canoinhas foi envolvido no conflito, principalmente em 1914 e 1915, quando v\u00e1rias vezes a vila e povoados do interior foram atacados pelos revoltosos.
\r\nEsse conflito hoje pouco conhecido a fundo, foi de uma viol\u00eancia com poucos precedentes na hist\u00f3ria sul-americana, onde foram utilizadas pelos nossos caboclos mal armados t\u00e1ticas de combate de guerrilhas, que colocaram em cheque o ex\u00e9rcito nacional, e onde foi pela vez primeira nas Am\u00e9ricas, utilizado um avi\u00e3o em combate.
\r\nDepois desse per\u00edodo b\u00e9lico Canoinhas alcan\u00e7ou uma fase de desenvolvimento, quando o munic\u00edpio teve sua economia reativada pelo extrativismo vegetal da erva-mate e madeira. Esse ciclo durou at\u00e9 meados de 1940, quando entrou em franca decad\u00eancia. Antes, ainda em 1923, em pleno per\u00edodo \u00e1ureo de sua economia, o nome de Santa Cruz de Canoinhas foi alterado para Ouro Verde, numa li\u00e7\u00e3o \u00e0 principal riqueza do munic\u00edpio. Por\u00e9m, diverg\u00eancia pol\u00edticas e religiosas locais determinaram que em 1930 esse nome fosse substitu\u00eddo e o munic\u00edpio passou \u00e0 denomina\u00e7\u00e3o de Canoinhas, como era conhecido anteriormente.
\r\nPor quest\u00f5es hist\u00f3ricas Canoinhas sempre teve \u00edntima liga\u00e7\u00e3o com o Paran\u00e1 e dele origina a maioria da coloniza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, desde as primeiras incurs\u00f5es ao territ\u00f3rio desconhecido. Nessa \u00e9poca \u00e9 que aflu\u00edram caboclos paulistas, descendentes de portugueses e espanh\u00f3is. Foi apenas ao final do s\u00e9culo XIX e no in\u00edcio deste \u00e9 que vieram imigrantes europeus, sobretudo poloneses, ucranianos e alem\u00e3es, geralmente migrados do Paran\u00e1. Os primeiros anos deste s\u00e9culo tamb\u00e9m marcaram a chegada de s\u00edrio-libaneses e bem mais tarde, alguns italianos. Essas correntes migrat\u00f3rias \u00e9 que colonizaram Canoinhas, dando-lhe fei\u00e7\u00f5es de multiplicidade \u00e9tnica.
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