Aprovada a doação de terreno e repasse de subvenções sociais a entidades canoinhenses
Durante sessão extraordinária realizada na noite de terça-feira, 17, vereadores canoinhenses aprovaram em segundo turno e de forma unânime o projeto de lei nᵒ045/2015, de origem do Executivo Municipal, que autoriza a prefeitura a doar imóvel à Casa da Amizade das Senhoras de Rotarianos de Canoinhas.
O terreno doado à entidade possui 515 metros quadrados e está localizado na Rua Três de Maio, no centro da cidade.
Em sua justificativa no projeto, o prefeito Beto Faria (PMDB) disse que a Casa da Amizade é uma entidade filantrópica com atuação reconhecida na comunidade. “Presta relevantes serviços e está sempre ativa às necessidades de nossa sociedade”, afirmou.
A matéria tramitava pela Casa em regime de urgência, sendo votada em primeiro turno na mesma noite, mas durante a sessão de regime ordinário após pareceres favoráveis das comissões técnicas.
Subvenções
Ainda na sessão ordinária de terça-feira, 17, vereadores canoinhenses aprovaram de forma definitiva o projeto de lei nᵒ040/2015, de origem do Executivo Municipal, que autoriza a prefeitura a repassar subvenções sociais à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
O recurso de R$ 36.991,12 é proveniente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Já o valor de R$ 100 mil é recurso do município, sendo destinado para a manutenção das atividades da entidade, visando com isso dar aporte necessário ao atendimento sócio-educativo a crianças especiais. “É a única entidade que presta atendimento às pessoas com deficiência intelectual e múltipla de forma continuada e planejada nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de realizar avaliações psicológicas com crianças e adolescentes para definições de diagnósticos”, argumentou o prefeito Beto Faria, na justificativa do projeto.
Pela mesma matéria, o município fica autorizado a abrir crédito através de anulações orçamentárias e viabilizar o valor de R$ 130 mil à Associação Desportiva e Cultural de Canoinhas (ADCC), por meio de recurso da Fundação Municipal de Esportes e Lazer. A ADCC vai representar o município na disputa do Campeonato Catarinense de Futsal da Primeira Divisão.
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Câmara Municipal de Vereadores de Canoinhas
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