Câmara aprova o repasse de verbas ao Hospital Santa Cruz e ao Lar de Jesus
A Câmara Municipal de Vereadores aprovou em segunda votação, na sessão ordinária de terça-feira (11), importantes projetos de origem executiva. Ao Hospital Santa Cruz, por exemplo, ficou autorizado o repasse de subvenção de até R$ 240 mil.
Segundo texto da matéria, o dinheiro será utilizado para a aquisição de material hospitalar, medicamentos, materiais de expediente e de limpeza e também com as despesas com pessoal e encargos sociais. A partir do ingresso do recurso, a entidade tem o prazo de 60 dias para a prestação de contas.
Para a Associação Espírita Lar de Jesus ficou autorizado o repasse de R$ 15.020,69. O recurso será usado para atender crianças e adolescentes que, por meio de determinação judicial, se encontram abrigados.
O presidente do legislativo municipal, vereador Beto Passos (PT), lembrou que o Lar de Jesus há anos faz um trabalho magnífico e merece todo o reconhecimento dos poderes constituídos. “Lamento apenas o município de Canoinhas estar contribuindo com o Lar de Jesus”, afirmou.
Ainda de acordo com o vereador, “os demais prefeitos da região deveriam fazer o mesmo, já que o local abriga crianças das cidades vizinhas também”.
Os vereadores aprovaram também o projeto de lei que abre crédito adicional no orçamento geral da prefeitura e autoriza a aplicação de R$ 350 mil na reforma, construção e ampliações de escolas da rede municipal.
A mesma matéria autoriza abertura de crédito no valor de R$ 990 mil para custear despesas com a reforma, construção e ampliações de Centros de Educação Infantil (CEI’s); manutenção do ensino fundamental; construção de casas populares; fundo municipal de saúde; manutenção do conselho tutelar; reforma do galpão de gastronomia do Parque de Exposições Ouro Verde; cobrir custos com a construção de quadra coberta de bocha; manutenção do transporte escolar e outros.
Outros R$ 150 mil foram aprovados para que a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano possa realizar a manutenção e conservação de estradas. O legislativo apreciou ainda o projeto de lei que possibilita a prefeitura de Canoinhas a fazer a aquisição de uma ambulância.
O veículo será usado no transporte de pacientes que realizam tratamento de saúde fora do município. A matéria se refere ao valor de R$ 88 mil através de convênio firmado entre a prefeitura e o governo do estado e mais R$ 16 mil por meio de abertura de crédito especial no orçamento do município.
A Associação de Moradores do Cerrito foi contemplada com a cessão de terras para a construção de sua sede. O projeto que autoriza a cessão do terreno de 5.254,53 m2, por um período de 20 anos, também foi aprovado na sessão da última terça-feira.