Câmara aprova oito projetos de lei na semana
por admin
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última modificação
08/03/2018 20h55
Cinco matérias são de origem do executivo e três do legislativo municipal
Oito projetos de lei foram aprovados durante as sessões ordinárias da Câmara Municipal desta semana. Cinco deles são de origem do executivo e três do legislativo municipal. De todas, apenas duas matérias foram aprovadas em segunda votação.
De autoria do vereador João Grein (PT) foi aprovado de forma definitiva o projeto de lei nᵒ008/ 2013 que dispõe sobre o recebimento de isopor por parte de empresas e indústrias que comercializam o produto. “A ideia não é obrigar, mas sim, fazer com que aqueles que vendem o produto (isopor) busquem alternativas conjuntas aos seus clientes a fim de dar um destino ecologicamente correto às sobras”, explicou o autor.
Outra matéria de origem legislativa, mas aprovada em primeira votação, é a de nᵒ016/ 2013 que transfere a vaga de taxi do ponto nᵒ 15 para a praça Waldemiro de Andrade. A autoria é do vereador Paulo Glinski (PSD).
Já o projeto de lei nᵒ009/2013, de autoria do vereador Chiquinho da Silva (PMDB), denomina de Orestes Golanovski o Pronto Atendimento Municipal que está sendo construído na Rua Benjamim Constant, ao lado do Hospital Santa Cruz. A matéria também foi aprovada em primeiro turno.
De autoria do vereador João Grein (PT) foi aprovado de forma definitiva o projeto de lei nᵒ008/ 2013 que dispõe sobre o recebimento de isopor por parte de empresas e indústrias que comercializam o produto. “A ideia não é obrigar, mas sim, fazer com que aqueles que vendem o produto (isopor) busquem alternativas conjuntas aos seus clientes a fim de dar um destino ecologicamente correto às sobras”, explicou o autor.
Outra matéria de origem legislativa, mas aprovada em primeira votação, é a de nᵒ016/ 2013 que transfere a vaga de taxi do ponto nᵒ 15 para a praça Waldemiro de Andrade. A autoria é do vereador Paulo Glinski (PSD).
Já o projeto de lei nᵒ009/2013, de autoria do vereador Chiquinho da Silva (PMDB), denomina de Orestes Golanovski o Pronto Atendimento Municipal que está sendo construído na Rua Benjamim Constant, ao lado do Hospital Santa Cruz. A matéria também foi aprovada em primeiro turno.
Aprovados com ressalvas
Projetos de lei retirados de pauta, nas sessões ordinárias da semana passada, foram aprovados em primeira votação com ressalvas. “O vice-prefeito Wilson Pereira nos ligou, pediu que as matérias fossem aprovadas em primeira votação. Informou ainda que os técnicos da prefeitura não vieram nos prestar os esclarecimentos acerca dos conteúdos por estarem participando de curso da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). Ficou agendado, agora, para a reunião das comissões na próxima segunda-feira”, justificou o vereador Paulo Glinski, presidente da comissão de Justiça e Redação.
João Grein (PT), que preside a comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, disse que votaria os projetos, mas que ainda aguardava pelos esclarecimentos. “Espero que as dúvidas sejam sanadas para que possamos votar as matérias de forma definitiva com a segurança de não estarmos errando”, comentou.
Desta forma, foram aprovados por unanimidade e em primeira votação, os seguintes projetos de lei de origem do executivo: o de nᵒ010/2013 que abre crédito adicional de R$ 1,24 milhões no orçamento geral do município provenientes de provável excesso de arrecadação juntos ao Fundo Municipal de Saúde e secretaria municipal de Meio Ambiente; o de nᵒ011/2013 que altera denominação da Fundação Municipal de Esportes, cria cargo de assessor de lazer na estrutura do governo municipal e modifica o quadro de vagas de técnicos esportivos; e também o de nᵒ015/2013 em que a prefeitura reconhece despesas de R$ 26 mil e solicita quitação junto à empresa responsável pela reforma do galpão de gastronomia no parque de exposições Ouro Verde.
Por final, os vereadores aprovaram ainda, mas em segunda votação, a matéria nᵒ017/2013 que autoriza a prefeitura abrir crédito adicional no valor de R$ 281 mil e utilizá-lo na aquisição de veículo camionete para a Polícia Civil, dois automóveis para sete passageiros destinados às atividades pedagógicas da secretaria municipal de Educação e a reforma do prédio do Corpo de Bombeiros Militar.
João Grein (PT), que preside a comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, disse que votaria os projetos, mas que ainda aguardava pelos esclarecimentos. “Espero que as dúvidas sejam sanadas para que possamos votar as matérias de forma definitiva com a segurança de não estarmos errando”, comentou.
Desta forma, foram aprovados por unanimidade e em primeira votação, os seguintes projetos de lei de origem do executivo: o de nᵒ010/2013 que abre crédito adicional de R$ 1,24 milhões no orçamento geral do município provenientes de provável excesso de arrecadação juntos ao Fundo Municipal de Saúde e secretaria municipal de Meio Ambiente; o de nᵒ011/2013 que altera denominação da Fundação Municipal de Esportes, cria cargo de assessor de lazer na estrutura do governo municipal e modifica o quadro de vagas de técnicos esportivos; e também o de nᵒ015/2013 em que a prefeitura reconhece despesas de R$ 26 mil e solicita quitação junto à empresa responsável pela reforma do galpão de gastronomia no parque de exposições Ouro Verde.
Por final, os vereadores aprovaram ainda, mas em segunda votação, a matéria nᵒ017/2013 que autoriza a prefeitura abrir crédito adicional no valor de R$ 281 mil e utilizá-lo na aquisição de veículo camionete para a Polícia Civil, dois automóveis para sete passageiros destinados às atividades pedagógicas da secretaria municipal de Educação e a reforma do prédio do Corpo de Bombeiros Militar.
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Vereadores de Canoinhas
Jornalista Rodrigo Melo – MTb/SC 01467 JP
Fones: 47 3622 3396/ 8805 5134