Câmara de Vereadores recebe Secretário da Habitação

Câmara de Vereadores recebe Secretário da Habitação

A habitação é uma área fundamental para o bem-estar e a qualidade de vida da população, e é encorajador ver ações sendo tomadas para atender a essas necessidades. É importante continuar acompanhando o trabalho da Secretaria de Habitação e apoiar iniciativas que promovam o acesso à moradia digna para todos os cidadãos

Participou da 50ª Sessão Ordinária realizada em 04 setembro, o secretário municipal de habitação, Carlos Eduardo Vipieski. Ele falou que sua secretaria é uma das mais novas criada no município, em 2012, e apesar de ter uma equipe pequena estamos fazendo muito pelas políticas pública municipal. O que mais atendemos é questões de alguns bairros pontuais, as regulações fundiárias, ou seja, o sonho de todos em ter sua casa e a escritura.

Vipieski, falou das regulações fundiárias, temos duas modalidades, a Regularização Fundiária Urbana (REURB), que é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas e temos o Lar Legal que é do Tribunal de Justiça e que tem a finalidade de regularizar o registro de imóveis urbanos e urbanizados loteados, desmembrados, fracionados ou não. O município colabora com ambos.

Secretário, fez questão de falar de alguns bairros, algumas matrículas de algumas áreas:
- Bairro Cristo Rei, as matrículas já foram emitidas, falta pouco para entregar;
- Loteamento Jair Corte, regularização pelo Lar Legal, esse está um pouco mais travado, aguardamos um novo mapa;
- Jardim Lavrama, estamos correndo atrás e em contato com Tribuna de Justiça, processo de 2015, os trâmites estão no cartório;
- Loteamento Massaneiro, processo de 2016, falta citação em edital e que é parte judiciária. Já pedimos para agilizar;
- Vila Militar, a empresa estava com dificuldade da matrícula mãe. Essa foi encontrada e agora deve caminhar também;
- Loteamento Witt, estávamos com dificuldade de achar o morador inicial que estava fora do Brasil. Foi refeito alguns nomes que estavam errados;
- Dentro do REURB temos dois em andamentos e com certos problemas, o Loteamento Gevieski que está dentro de áreas de domínio da BR (Dnit) e outros. O outro é o Menino Deus foram feitas novas exigências e que breve volta para essas correções.

Carlos Eduardo Vipieski ainda falou de mais alguns loteamentos que estão prestando uma certa assessoria e que estão caminhando também. Encerrando ele falou que listou os problemas da pasta e o que as pessoas mais procuram, eles querem saber quem faz, quem vai ajudar a regularizar o seu terreno. Iremos breve abrir edital de credenciamento pela própria prefeitura, para termos uma listagem com empresas aptas para fazerem os trabalhos de regularização fundiária, para que as pessoas não saiam com as mãos abanando. Lembrou que o nosso conselho de habitação que é muito atuante, e que breve vai chegar a essa Casa três projetos de lei de refis da habitação, um que visa dar um desconto para quitar os débitos para aqueles que já pagaram mais de 50%, outro é criando o programa Morar Bem. “Temos muitas dificuldades seja em documentações, em verbas, mas garanto que nossa pequena equipe está se dedicando o máximo e aos poucos vamos caminhando”, concluiu ele.

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Joselito Beluk – Assessor de Comunicação Câmara de Vereadores
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