Câmara debate reversão dos terrenos doados pelo município
Requerimentos apresentados pelo vereador Beto Passos (PT) e que pedem explicações oficiais do governo municipal sobre a instalação ou não do Frigorífico da Coopercentral Aurora e da empresa Villa Germânia no município deram origem a um longo debate na Câmara Municipal. Durante sessão ordinária, realizada na noite de segunda-feira (04), grande parte dos vereadores solicitou a reversão dos terrenos doados pelo município e que não estão sendo utilizados para os fins designados por Lei.
Beto Passos voltou a criticar a falta de informações sobre as reais intenções destas empresas para com o município. “Espero que de uma vez por todas nós e a sociedade tenhamos uma resposta. Só assim poderemos dar outro encaminhamento à essas áreas doadas e que estão paradas criando mato”, destacou.
No embalo, vereador Wilson Pereira (PMDB) saiu em defesa do governo do município e disse que os requerimentos deveriam ser encaminhados também à direção das duas empresas. “O município destinou recursos para a aquisição destas áreas e depois levou um calote, principalmente, da Aurora”, salientou. Ele também defendeu a reversão das duas áreas em caso de negativa das empresas.
Vereador Bene Carvalho (PMDB) disse que antes de ceder novas áreas o executivo precisa analisar com muito critério o balanço financeiro das empresas interessadas. “Só assim terá a certeza das reais intenções destes empresários. Se comprovar que tem os recursos para efetivar a instalação ou crédito para obtê-los, que se dê a oportunidade. Caso contrário não”, afirmou.
Célio Galeski, vereador pelo (PSD), disse acreditar nas boas intenções do município ao doar as terras. “Numa década como vereador eu mesmo aprovei uma série de doações. São projetos de lei que objetivaram a instalação de empresas e a geração de empregos e renda. Porém, algumas nem saíram do papel”, destacou. Ele também cobra um posicionamento da prefeitura visando à retomada de todas as áreas que não estão sendo utilizadas para fins industriais.
Pensamento semelhante tem o vereador Tarciso de Lima (PP). Segundo ele, seria interessante a Câmara mediar uma conversa entre o executivo e os beneficiados com as áreas. “Vamos chamá-los para o debate e que fique definido, nesta conversa, que aqueles terrenos não utilizados passem automaticamente para a prefeitura”. O vereador sugeriu ainda que após as informações trazidas pelo executivo e pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico possa se agir no sentido da revogação integral ou parcial da área cedida. “Isso, claro, se não for comprovada a utilização conforme projeto estabelecido”, sintetizou.
Para Gilmar Martins, o Gil Baiano, a prefeitura deveria ser mais rigorosa e cobrar, no projeto de lei que autoriza a doação de áreas, o cumprimento dos prazos de inicio e de conclusão das obras de instalação. “Se não fossem cumpridas as etapas previstas, o terreno deveria voltar automaticamente para o poder do município”, completou.
Vereador João Grein (PT) pediu um novo destino para o terreno doado a empresa Villa Germânia e falou que o executivo municipal deveria dar mais prioridade aos empresários locais, principalmente, aqueles que estão inseridos no campo. “Não adianta pensar só nos grandes, é preciso priorizar quem é daqui. O município tem como gerir o seu próprio desenvolvimento. Basta dar condições para que os pequenos possam se estabelecer e produzir”, concluiu.