Câmara devolve mais de R$ 765,6 mil aos cofres da prefeitura de Canoinhas

O processo de economia implantado na presidência compartilhada da Câmara Municipal garantiu a devolução superior a R$ 765,6 mil aos cofres da prefeitura de Canoinhas. De 1º de janeiro a 31 de julho a Casa foi comandada por Neno Pangratz (PP), sendo substituído a partir de agosto por seu vice-presidente, vereador João Grein (PT).

Durante reunião no gabinete da presidência da Câmara, na manhã de quarta-feira, 17, Grein fez a entrega de três cheques ao prefeito Beto Faria (PMDB). Um deles, no valor de R$ 720.414,97 é referente à devolução do duodécimo. Outro, no valor de R$ 28.768,90 é fruto de rendimentos de aplicação. Já o terceiro de R$ 16.477,08 é referente ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) recolhido junto aos vereadores e servidores no mês de dezembro.

No decorrer do ano, a Câmara já havia repassado à prefeitura os valores de R$ 240,6 mil e R$ 579, respectivamente, de IRPF e de Imposto Sobre o Serviço (ISS).

A entrega dos cheques foi acompanhada pelo 1º secretário da mesa diretora, vereador Renato Pike (PR), pela vereadora Cris Arrabar (PT), pelo vice-prefeito Wilson Pereira (PMDB), pelo secretário municipal de Administração, Finanças e Orçamento Argos José Burgardt e pela contadora do legislativo, servidora Morgana Dirschnabel Lessak.

Prestação de contas

Na sessão ordinária que antecedeu o início do recesso parlamentar, realizada na noite de terça-feira, 16, presidente da Câmara, João Grein (PT) ocupou a tribuna para prestar contas do exercício 2014.

Repassou informações sobre a produção legislativa e detalhou, por meio de apresentação de gráficos, as despesas referentes a pessoal, material de consumo, serviços de terceiros, aplicação de ativo e fixo e o comparativo dos gastos com diárias entre os anos de 2002 e 2014.

Produção legislativa

Este ano aconteceram 79 sessões ordinárias, 16 extraordinárias sem remuneração e duas reuniões itinerantes, que são aquelas realizadas fora do Plenário da Câmara.

Os vereadores votaram e aprovaram 241 projetos de lei, cinco projetos de resolução, três projetos de lei complementar, um projeto de lei orgânica e 416 requerimentos, além de terem apresentado 435 indicações.

Foram votados dois projetos de decreto, rejeitados 20 vetos do prefeito Beto Faria (PMDB) a matérias de origem do Legislativo e ainda promulgadas 21 matérias pela Câmara.

Entre projetos de lei complementar, ordinário, resolução e de decreto legislativo, a autoria por vereador foi a seguinte: Renato Pike (12), Chiquinho da Silva (10), Gilmar Martins, o Gil Baiano (03), João Grein (04), Paulo Glinski (03), Wilmar Sudoski (07), Neno Pangratz (02), Célio Galeski (01) e Osmar Oleskovicz (03).

As comissões de Justiça e Redação e de Finanças foram responsável pela autoria de um projeto cada. A mesa diretora por outros dois, enquanto o poder Executivo por 200 matérias.

Despesas

Na comparação com o exercício anterior, as despesas da Câmara aumentaram em mais de R$ 258,2 mil este ano, chegando num valor total de R$ 2.628.719,15. Grein apontou a efetivação dos funcionários aprovados em concurso público como sendo uma das principais causas deste aumento.

 Segundo ele, foram nove servidores a mais na folha de pagamento deste ano, elevando assim os gastos com pessoal. Houve também a aquisição de equipamentos de informática (computadores, impressoras, notebooks, roteador sem fio e outros) e mobiliário (mesa, cadeiras e armários) para receber os novos funcionários, o que explica o aumento de R$ 27,8 mil para R$ 35,1 as despesas de ativo fixo no período de um ano. “Tivemos que oferecer ferramentas de trabalho para que pudessem chegar e desempenhar bem suas funções”, garantiu o presidente da Câmara.

Grein também se pronunciou sobre o aumento de aproximadamente R$ 34,3 mil no valor gasto com diárias no comparativo com o ano passado. Conforme o presidente, o acréscimo pode ser justificado pelo fato de os próprios vereadores terem participado de cursos, seminários e congressos e viajado a serviço da Câmara para resolver assuntos de interesse público.

Ainda de acordo com o vereador, diárias também foram pagas aos novos servidores efetivos que, ao longo do ano, participaram de cursos e capacitação profissional em diversos lugares. “Demos a oportunidade a todos, só não se aperfeiçoou quem realmente não quis”, explicou.

Apesar do aumento, o valor gasto com diárias ainda é o terceiro menor dos últimos 13 anos. Segundo levantamento feito pelo setor de contabilidade da Câmara, as despesas deste ano foram de R$ 46.202,71, ficando atrás apenas dos exercícios de 2012 e 2013, respectivamente com gastos de R$ 38.231,99 e R$ 13.764,95.

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