Câmara é unânime e vota pela permanência dos dez vereadores
Aprovado em primeira votação por todos os vereadores o projeto de lei n. 001/2011, de autoria de Alexey Sachweh (PPS), que fixa em dez o número de vagas para a próxima legislatura. O consenso, em favor da matéria, foi bem diferente ao clima vivenciado minutos antes da votação, realizada na noite de segunda-feira (1º), quando vereadores trocaram farpas e acusações.
A tensão tomou conta quando o vereador Paulo Glinski (DEM) apresentou, em plenário, emenda verbal ao projeto original solicitando que o número de cadeiras fosse reduzido para nove. O pedido teve o aval do presidente da Casa, Beto Passos (PT) e do vereador Célio Galeski (DEM). Os demais seis vereadores foram contrários. Vereador Miguel Gontarek (PP) foi o único ausente. A Lei Orgânica do município estabelece o número de 15 cadeiras em cada legislatura.
Glinski justificou que a redução representaria menos gastos aos cofres legislativos e possibilitaria que o presidente pudesse participar efetivamente das decisões como, por exemplo, com o voto de minerva. Já Beto Passos também defendeu a emenda e soltou o verbo contra parte da imprensa local que teria noticiado que apenas dois vereadores seriam favoráveis pela manutenção das dez vagas. “Eu nunca falei que seria contra a permanência das atuais dez vagas e, pelo que lembro, nenhum dos meus colegas também se manifestou contrário. Infelizmente tem gente querendo aparecer nas costas dos outros”, alfinetou.
Vereador Bene Carvalho (PMDB) também fez duras críticas com relação ao assunto. Ele lembrou que nenhum dos vereadores entrevistados pelo jornal Correio do Norte, em uma enquete publicada há cerca de 20 dias, falou que seria contra a permanência das dez cadeiras. “Foi estranho, em seguida, outros veículos trazerem informações contrárias daquilo que havíamos dito anteriormente”, comentou.
Minutos antes do início da sessão, representante das entidades ligadas a Associação Industrial e Comercial de Canoinhas (Acic) entregaram uma carta ao presidente do legislativo pedindo apoio pela permanência dos dez vereadores. O presidente da OAB Subseção Canoinhas, o advogado Ismael Tadeu Trevisani Filho solicitou ainda que fosse reduzido o repasse mensal feito pela prefeitura à Câmara de Vereadores.
O vereador Beto Passos disse ser favorável ao pleito e falou do processo de transparência e de economia implementado desde o início da sua gestão como presidente. “Estamos dando publicidade a tudo que vem sendo feito pelo legislativo e apresentando mensalmente os balancetes da contabilidade. Já temos aplicados aproximadamente R$ 230 mil e queremos devolver à prefeitura um valor ainda maior até o final deste ano”, afirmou
Como havia feito anteriormente no encontro com os membros da Acic, Passos voltou a afirmar durante a sessão que o projeto de autoria do vereador Alexey Sachweh nunca havia sido debatido em plenário e nem nos bastidores do legislativo. “Não quero discutir a paternidade da matéria, mas sim, esclarecer que nunca fui convidado para assinar o projeto e, muito menos, debatê-lo. Assim sendo, como eu e os demais vereadores poderíamos ser taxados como contrários a este projeto?”, indagou.
Em resposta, o autor do projeto disse que a matéria estava sob a análise das comissões desde o mês de fevereiro. “Todos tinham conhecimento da matéria e ela só não havia sido colocado em pauta anteriormente porque necessitava de pelo menos três assinaturas”, explicou Sachweh. Antes da votação, o projeto já contava com cinco assinaturas.
Em seguida, Passos rebateu o colega afirmando que achava estranho o projeto ter entrado na pauta especificamente no dia em que representantes da sociedade civil organizada haviam protocolado na Casa uma carta solicitando a permanência das dez cadeiras. Para amenizar o debate, vereador Tarciso de Lima (PP) propôs que a sessão fosse interrompida ou que a emenda fosse retirada pelo vereador Paulo Glinski. Diante da negativa do autor, a sessão transcorreu normalmente e a proposta foi rejeita por dois terços dos vereadores.