Câmara homenageia ex-desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de SC
Solenidade realizada na noite de quinta-feira (12), no plenário da Câmara Municipal, agraciou com o título de Cidadão Honorário de Canoinhas o ex-desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho. O Projeto de Resolução n◦ 921, que deu origem a homenagem, é de autoria do vereador Bene Carvalho (PMDB) e havia sido aprovado pela edilidade em 05 de abril de 2010.
A sessão solene ocorreu simultaneamente a Aula Magna do Módulo I do Curso de Preparação para a Magistratura no qual o homenageado palestrou sobre o tema “Acesso a Justiça e Tribunais Superiores”. Autoridades, magistrados, familiares, amigos e acadêmicos do curso de Direito da Universidade do Contestado (UnC) acompanharam a homenagem e, posteriormente, a palestra.
O curso será desenvolvido através de uma parceria firmada entre a Escola Superior de Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) e a UnC – campus Canoinhas. A iniciativa tem a missão de ensinar e aprimorar profissionalmente os bacharéis que pretendem ingressar na carreira da magistratura.
Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara, vereador Paulo Glinski (PSD), disse que o poder legislativo municipal sentia-se honrado em reconhecer publicamente a atuação do magistrado em prol da justiça de Santa Catarina e do município de Canoinhas. “O ex-desembargador tem um histórico familiar com a nossa cidade e, acima de tudo, um histórico de serviços prestados aos municípios que integram a nossa Comarca. É um orgulho homenagearmos e também agradecermos pelas muitas conquistas que obtivemos quando da sua presidência no TJ-SC”, enfatizou.
Ex-aluno na Escola de Magistratura e estagiário do TJ-SC no período em que o homenageado era desembargador, o juiz da 2ª Vara Cível de Canoinhas, Marcio Schiefler Fontes destacou a importância do magistrado na sua conduta pessoal e profissional. “Com toda certeza, a sua ajuda e os seus ensinamentos deram um rumo na minha vida”, ressaltou.
O desembargador aposentado agradeceu a homenagem feita pelo legislativo, falou sobre os laços familiares e de amizade com Canoinhas e elogiou a equipe de magistrados que hoje atua no Fórum da Comarca. “Sou um homem de poucos elogios, mas, nesta oportunidade, quero manifestar o meu reconhecimento à competência das pessoas que aqui dedicam seus serviços”, comentou.
Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho é natural de Niterói – RJ, bacharel em Direito pela Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ingressou na magistratura catarinense como juiz substituto na Comarca de Blumenau, em 1968 e promovido a desembargador em 1989. Exerceu a presidência do TJ-SC entre os anos de 2008 e 2009. Foi professor de Direito Processual Civil da UFSC e da ESMESC. Lecionou diversos cursos de pós-graduação e na Academia Judicial.
Manifestações dos demais vereadores
Além do presidente da Casa, Paulo Glinski (PSD), mais três vereadores prestigiaram a solenidade. Após o evento, vereador Bene Carvalho (PMDB), propositor da honraria, também fez alusão aos laços familiares do homenageado com Canoinhas e destacou a importância dele no processo que prevê a edificação de um novo prédio para o Fórum da Comarca. “Sua ligação com a cidade fez com que, ao assumir a presidência do TJ-SC, autorizasse a construção do Fórum. Além dos motivos afetivos, ele entendia que as atuais instalações já não suportavam mais as atividades judiciárias da Comarca. Caso ele ainda estivesse na presidência, essa obra tão esperada já teria saído do papel”, completou.
Para o vereador Beto Passos (PT), a maior demonstração de respeito pelo homenageado foi dada pelo público que lotou o plenário da Câmara. “Foi uma solenidade concorrida. Tivemos a presença de magistrados, advogados, acadêmicos e pessoas da comunidade. O público veio para ouvir, buscar conhecimento e colocar em prática os ensinamentos do homem que é referência no judiciário estadual e nacional”, relatou.
Já o vereador Célio Galeski (PSD) disse que Canoinhas sentia-se honrada em adotar como filho a personalidade que sempre defendeu e elevou o nome do município Brasil afora. “Homenagem justa para quem sempre, nas suas decisões profissionais, optou em ajudar e colaborar com o município e as demais cidades da Comarca”, concluiu.