Câmara Municipal responde nota publicada por colunista em jornal canoinhense
Em virtude da nota que recebe o título de “Absurdo”, publicada na página 21, da edição nᵒ961 do jornal O Planalto, veiculada com data de 02 de abril de 2015, a Câmara Municipal de Canoinhas esclarece alguns pontos colocados em xeque pelo colunista Joaquim Padilha.
- Ao contrário de que escreveu o colunista, não houve dispensa dos vereadores das sessões dos dias 30 e 31 de março simplesmente pelo fato de que nenhuma reunião ordinária estava agendada para essas datas.
- Conforme estabelece o seu Regimento Interno, a Câmara Municipal de Canoinhas tem de realizar no máximo oito sessões mensais. Como os vereadores estiveram reunidos em regime ordinário nos dias 02, 03, 09, 10, 16, 17, 23 e 24 de março, o Poder Legislativo cumpriu integralmente as normas e os princípios previstos pelo seu regulamento.
- Em raras situações a Câmara Municipal de Canoinhas deixa de realizar as oito sessões ordinárias mensais. Isso somente ocorre quando os dias de reunião (segunda e terça-feira) coincidem com feriados ou pontos facultativos decretados pelo Poder Executivo Municipal, por motivo de força maior ou, então, nos meses que contam com cinco semanas, como foi o caso ocorrido em março.
- Nenhum vereador pretende acatar a sugestão do colunista em alterar o Regimento Interno para aumentar o número de sessões ordinárias mensais, muito menos diminuir o número de reuniões realizadas.
- Na região, a Câmara Municipal de Canoinhas é uma das poucas que ainda realizam oito sessões ordinárias mensais. Na maioria delas, os vereadores se reúnem apenas quatro vezes no mês, sendo um dia por semana. Sendo assim, o colunista também deveria questionar as demais Câmaras sobre o porquê de não promover mais sessões.
- Todos os projetos de lei encaminhados pelo Executivo à Câmara Municipal de Canoinhas têm sido analisados pelas comissões, recebidos os pareceres e colocados em votação, desde que respeitados os trâmites legais previstos pelo Regimento Interno. Portanto, nenhuma matéria está engavetada ou os trabalhos estão sendo prejudicados pela falta de mais reuniões ordinárias durante o mês.
- Independente do dia da semana e do horário, com frequência os vereadores têm se reunido para realizar sessão extraordinária sem remuneração a fim de votar e dar celeridade a projetos de lei de interesse público e que tramitam pela Casa em regime de urgência. Vale ressaltar que tal iniciativa parte de convocação do chefe do Poder Executivo Municipal e dos próprios vereadores.
- Prova dessa disponibilidade, é que no ano passado a Câmara Municipal de Canoinhas realizou 79 sessões ordinárias e 16 extraordinárias. Nos três primeiros meses deste ano, já aconteceram 18 reuniões ordinárias e outras cinco extraordinárias.
- Os vereadores consideram infundada a colocação feita pelo colunista, na qual classifica como “Absurdo” o fato de a Câmara Municipal de Canoinhas não realizar mais reuniões mensais. E, por meio desta nota, querem demonstrar que o Legislativo canoinhense é um dos mais transparentes da região e Estado. Por exemplo, consta em seu portal na internet todas as informações pertinentes à produção legislativa, movimentação contábil, despesas com diárias de vereadores e funcionários, projetos de lei em trâmite, noticias sobre a atuação da Casa e de cada parlamentar e, ainda, disponibiliza em tempo real a transmissão das sessões através da TV Câmara.
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Vereadores de Canoinhas
Jornalista Rodrigo Melo – MTb/SC 01467 JP
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