Câmara realiza sessão extraordinária na manhã de terça-feira
A Câmara Municipal de Canoinhas realiza, às 08h00 de terça-feira, 14, sessão extraordinária – sem remuneração - para votar seis projetos de lei. Todas as matérias têm a autoria do executivo municipal.
A reunião foi convocada a pedido do prefeito em exercício, Wilson Pereira (PMDB). Entre os projetos em pauta está o de nᵒ004/2014, que concede reposição salarial aos servidores públicos do município, conforme o Índice Nacional do Preço do Consumidor (INPC).
EXPEDIENTE
=> Ofício nº 228/2013, de origem Executiva, encaminhando mensagem em regime de urgência.
=> Projeto de Lei nº 001/2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos para o desenvolvimento econômico do Município de Canoinhas e da outras providências – Videiramed”.
=> Ofício nº 001/2013, de origem Executiva, encaminhando mensagem em regime de urgência.
=> Projeto de Lei nº 002/2014, que “Dispõe sobre a alteração da remuneração do cargo de médico criado pela Lei nº 2.307/1990”.
=> Ofício nº 002/2013, de origem Executiva, encaminhando mensagem em regime de urgência.
=> Projeto de Lei nº 003/2014, que “Abre crédito adicional no Orçamento Geral da prefeitura através de Convênio com o Estado de Santa Catarina e com a União, bem como através de contrato de repasse com o Ministério da Saúde, e ainda pela anulação de dotações orçamentárias”.
=> Ofício nº 003/2013, de origem Executiva, encaminhando mensagem em regime de urgência.
=> Projeto de Lei nº 04/2014, que “Concede reposição salarial e adota outras providências”.
=> Ofício nº 004/2013, de origem Executiva, encaminhando mensagem em regime de urgência.
=> Projeto de Lei nº 05/2014, que “Autoriza o Executivo a firmar Convênio com o Município de Três Barras e dá outras providências – Casa Santa Clara”.
=> Projeto de Lei nº 06/2013, que “Autoriza o repasse de contribuição a entidade e adota outras providências - Botafogo”.
ORDEM DO DIA
=> Projeto de Lei nº 001/2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos para o desenvolvimento econômico do Município de Canoinhas e da outras providências – Videiramed”.
=> Projeto de Lei nº 002/2014, que “Dispõe sobre a alteração da remuneração do cargo de médico criado pela Lei nº 2.307/1990”.
=> Projeto de Lei nº 003/2014, que “Abre crédito adicional no Orçamento Geral da prefeitura através de Convênio com o Estado de Santa Catarina e com a União, bem como através de contrato de repasse com o Ministério da Saúde, e ainda pela anulação de dotações orçamentárias”.
=> Projeto de Lei nº 04/2014, que “Concede reposição salarial e adota outras providências”.
=> Projeto de Lei nº 05/2014, que “Autoriza o Executivo a firmar Convênio com o Município de Três Barras e dá outras providências – Casa Santa Clara”.
=> Projeto de Lei nº 06/2013, que “Autoriza o repasse de contribuição a entidade e adota outras providências - Botafogo”.
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Vereadores de Canoinhas
Jornalista Rodrigo Melo – MTb/SC 01467 JP
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