Canoinhas sedia sessão especial do Tribunal de Justiça de SC

por admin última modificação 08/03/2018 21h02
Câmara Municipal recebe a 4ª Câmara de Direito Público; Vereadores Renato Pike e Paulo Glinski acompanham os trabalhos
O município de Canoinhas está sediando durante toda esta terça-feira, 07, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A sessão extraordinária especial está acontecendo na Câmara Municipal de Vereadores e serve para celebrar os 100 de instalação da Comarca de Canoinhas.
Acadêmicos do curso de Direito da Universidade do Contestado (UnC), professores, magistrados, promotores e advogados da região acompanham os trabalhos. Ao todo, 15 processos estão pautados para o dia, oriundos de Canoinhas, e das Comarcas vizinhas como Rio Negrinho, Mafra, Porto União, Itaiópolis, Papanduva e São Bento do Sul.
A Câmara está sendo presidida pelo desembargador José Volpato de Souza. Também é composta pelo desembargador Jaime Ramos que, em seu pronunciamento, lembrou da necessidade da construção do novo Fórum e da instalação de pelo menos outras duas Varas na Comarca. “O Tribunal de Justiça está em dívida com esta região”, frisou. Os dois desembargadores já atuaram na Comarca de Canoinhas.
A desembargadora Sônia Maria Schimitz enfatizou a iniciativa do TJ por realizar a sessão extraordinária e julgar os processos de interesse da comunidade local. “Nada mais justo que julgar na casa do povo e com a presença do povo”, completou. Ainda integra a Câmara o juiz de direito de 2º grau Júlio César Knoll.
O juiz da 2ª Vara Cível de Canoinhas, Márcio Schieffler Fontes, exaltou a relação que os desembargadores mantêm com os juízes de 1º grau e destacou a vinda da Câmara até o município. “Pessoas não só de Canoinhas, mas da região do Planalto Norte catarinense estão sendo distinguidas neste momento”, comentou.
Para o presidente da Câmara, vereador Renato Pike (PR), a celebração dos 100 anos de instalação da Comarca também serve para que a região se mobilize em prol da construção do novo Fórum. “Fica o pedido de todos os municípios da Comarca para que esta nova sede saia do papel e novas Varas sejam criadas a fim de desafogar o número de processos em trâmite”, finalizou.
Vereador Paulo Glinski (PSD) também acompanhou os trabalhos.

 

Comarca


Criada pela Lei n. 954, de 2 de agosto de 1913, a comarca de Canoinhas foi instalada oficialmente no dia 15 de novembro de 1913. Seu primeiro juiz  foi o magistrado Mileto Tavares da Cunha. O Fórum, denominado Des. Rubem Moritz da Costa, recebeu esse nome em homenagem ao magistrado que tomou posse no cargo em 28 de agosto de  1967, e atuou como corregedor-geral no biênio 1974/1976.

Aposentado em julho de 1978, Moritz da Costa veio a falecer em 1983. 
De entrância final, a comarca de Canoinhas é composta de seu  município-sede e dos municípios de Major Vieira, Três Barras e Bela Vista do Toldo.

 

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Câmara Municipal de Vereadores de Canoinhas
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