Confira o Expediente e a Ordem do Dia da sessão desta segunda-feira, 04
EXPEDIENTE
=> Ofícios nº 287/2017, do Executivo, encaminhando o Sancionamento dos Projetos de Lei nº 197, nº 190 e 162/2017.
=> Ofício nº 211, da ACIC, agradecendo a cessão do plenário no dia 22 de Novembro.
=> Ofício nº 289, do Executivo, encaminhando Substitutivo ao Projeto Lei n.º 188/2017.
=> Ofício da Caixa Econômica, comunicando os Termos Aditivos aos Contratos de Repasse nº 821284, nº 818049, nº 818160/2015 e nº 829113/2016 .
=> Ofícios nº 1212 e nº 1214/2017, do BADESC, comunicando a liberação de Recursos através do Programa BADESC Cidades. => Projeto de Lei nº 205/2017, que “Transfere Alvará Provisório de Táxi,” de autoria do vereador Paulo Glinski.
=> Ofício nº 290, do Executivo, encaminhando mensagem.
=> Projeto de Lei nº 206/2017 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências".
=> Ofício nº 294, do Executivo, encaminhando mensagem .
=>Projeto de Lei nº 207/2017, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências".
=> Ofício nº 293, do Executivo, encaminhando mensagem .
=>Projeto de Lei nº 208/2017, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências".
=> Projeto de Resolução n.º 14/2017, que "Dispõe sobre a Concessão de Homenagens alterando o Regimento Interno”, de autoria da Vereadora Camila Lima.
ORDEM DO DIA
2ª Votação
=> Projeto de Lei nº 168/2017 que "Institui o programa de medicamentos em casa no âmbito do município de Canoinhas".
=> Projeto de Lei nº 179/2017 que "Altera o artigo 14 da Lei nº 4.187 de 18/07/2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Plano Diretor e dá outras providências".
1ª Votação
=> Projeto de Lei nº 126/2017 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2018/2021"
=> Projeto de Lei nº 143/2017 que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências".
=> Projeto de Lei n.º 163/2017 que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Canoinhas para o exercício de 2018".