Confira o Expediente e a Ordem do Dia da sessão desta segunda-feira, 05

EXPEDIENTE DE 05/02/2018 

=> Comunicados nº. 279430, nº 279429, nº 328077, nº 328079, nº 328078, nº 328081, nº 328080, nº 328085, nº 328084, nº 328083, nº 328082, nº 328087, nº 328086, nº 328090, nº 328089, nº 328088, nº 328092, nº 328091, nº 328093, nº 328094, nº 328096, nº 328095, nº 328098, nº 328097, nº 328100, nº 328099, nº 328102, nº 328101, nº 328104, nº 328103, nº 328106, nº 328105, nº 328108, nº 328107, nº 328109, nº 328111, nº 328110, nº 328112, nº 279432, nº 279431, nº 279428, nº 279425, nº 279434, nº 279435, nº 279426, nº 279433 e nº 279427/2017, do Ministério da Educação, comunicando liberação de recursos. 

=> Ofícios da Caixa Econômica Federal, comunicando sobre os Contratos de Repasses realizado com o Município, nº. 829113/2016 e 774677/2012 e Termo de Compromisso nº 352,264-22/2011. 

=> Ofícios nº 005/2018 e nº 1336/2017, do BADESC, comunicando a liberação de recursos ao Município através do Programa BADESC CIDADES. 

=> Ofício nº 012/2018, da Secretaria Municipal de Administração, comunicando o ingresso de valores na conta da Prefeitura através do MCIDADES/CAIXA. 

=> Ofício nº 009/2018, do SISPUC, solicitando informações do Projeto de Lei nº 226/2017 que, “Altera o artigo 84 da Lei nº 2,305/1990 e dá outras providências.” 

=> Ofícios nº 318/2017 e nº 002, nº 003, nº 004 e nº 010/2018, do Executivo, encaminhando Sancionamentos dos Projetos de Leis nº 143, nº 126, nº 163 , nº 195/2017, nº 01, nº 02 e 03/2018 e os Projetos de Leis Complementares nº 062 e nº 09/2017. 

=> Ofício nº 73/2017, do ICPREV, enviando Balancetes Contábeis, referente ao mês de Novembro de 2017. => Resolução nº 1.095 de 01/02/2018, que “Concede Licença” . 

=> Ofício nº 011/2018, do Gabinete do Prefeito, comunicando o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 202/2017 que, “Autoriza a Criação do Banco Municipal de materiais de Construção. 

=> Ofício nº 09/2018, do Executivo, encaminhando mensagem em regime de urgência. 

=> Projeto de Lei n.º 04/2018, que "Abre Crédito Adicional Através da Anulação de Dotações Orçamentárias".