Confira o Expediente e a Ordem do Dia da sessão desta segunda-feira, 05
EXPEDIENTE
=> Ofício nº 015/2018, do Executivo, comunicando o Sancionamento dos Projetos de Leis nº 005, nº 006 e nº 008/2018 e Projeto de Lei nº 224/2017.
=> Manifesto pela Manutenção dos serviços prestados pela Gerência Regional de Saúde de Canoinhas.
=> Projeto de Lei n.º 12/2018, que "Autoriza o pagamento de multa aos atos de crueldade praticados contra animais" de autoria da Vereadora Camila Lima.
=>Projeto de Lei nº 13/2018 que "Autoriza regulamentar a apresentação de CND Trabalhista e Fiscal na contratação de empresas” de autoria da Vereadora Camila Lima.
=> Ofício nº 47/2018, do Executivo, encaminhando mensagem.
=> Projeto de Lei n.º 14/2018, que "Autoriza atletas a representarem o Município de Canoinhas no evento 'Taça Santa Catarina Bolão 23 feminino' autoriza custear despesas e dá outras providências".
=> Ofício nº 49/2018, do Executivo, encaminhando mensagem .
=> Projeto de Lei n.º 15/2018 que "autoriza Prefeito, Vice-Prefeito, secretários municipais, servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta autárquica e fundacional e dá outras providências"
=> Ofício nº 50/2018, do Executivo, encaminhando mensagem em Regime de Urgência.
=> Projeto de Lei n.º 16/2017 que "Autoriza o repasse financeiro a Associação Catarinense de Deficientes - ACD e adota outras providências.”
=> Ofício nº 57/2018, do Executivo, encaminhando mensagem .em Regime de Urgência.
=> Projeto de Lei n.º 17/2018 que “Autoriza repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e adota outras providências".
=> Ofício nº 56/2018, do Executivo, encaminhando mensagem em Regime de Urgência.
=> Projeto de Lei n.º 18/2018 para "Permissão e autorização de uso - Mauro Adriano de Almeida".
=> Ofício nº 52/2018, do Executivo, encaminhando mensagem em Regime de Urgência.
=> Projeto de Lei n.º 19/2018 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o comodato de bens móveis e dá outras providências".
ORDEM DO DIA
1ª Votação
=> Projeto de Lei nº 205/2017 que "Transfere alvará provisório de táxi".