Confira o Expediente e a Ordem do Dia da sessão desta segunda-feira, 11
por admin
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última modificação
08/03/2018 21h05
=> Ofício nº 291/2017, do Executivo, encaminhando o Sancionamento dos
Projetos de Lei nº 199, nº 196, nº 200 e nº 189/2017.
=> Ofício nº 370/2017, da Secretaria Municipal de Administração, informando a
liberação de Recursos através do Programa MCIDADES/CAIXA.
=> Ofício nº 07/2017, do SESC Canoinhas, sobre a Campanha Material Escolar
para Todos.
=> Ofício nº143 /2017, da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a
indicação de um Representante desta Casa, para compor a comissão julgadora
da Campanha Decoração Natalina.
=> Ofício nº 166/2017, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta a
Indicação nº 476/2017, de autoria da vereadora Telma Bley.
=> Ofício nº 167/2017, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta a
Indicação nº 486/2017, de autoria o edil Coronel Mario.
=> Ofício nº 168/2017, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta a
Indicação nº 561/2017, de autoria da vereadora Telma Bley.
=> Ofício nº 071/2017, o ICPREV, prestando informações sobre a Lei
Complementar nº 038 de 14 de novembro de 2011.
=> Ofício nº 07/2017, da Associação de Moradores do Bairro Alto da Tijuca,
formalizando os pedidos realizados na Sessão do dia 05/12/2017.
ORDEM DO DIA
1ª Votação
=> Projeto de Lei nº 195/2017 que "Autoriza o Município de Canoinhas a
utilizar o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), Autodeclaração e
seus procedimentos decorrentes, Conforme Lei nº 17.071/2017".