Confira o Expediente e a Ordem do Dia da sessão desta segunda-feira, 18
EXPEDIENTE
=> Ofício nº 008/2017, da OABSC-Canoinhas, solicitando informações sobre o Projeto de Lei nº. 188/2017.
=> Ofício nº 149/2017, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento nº 715/2017, da vereadora Camila de Lima.
=> Ofício nº 525/2017, da Delegacia Geral de Polícia, requerendo apoio desta Casa de Leis.
=> Ofício nº 399/2017, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 587/2017, da vereadora Zenici Dreher.
=> Ofício nº 12/2017, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao Requerimento nº 719/2017, da vereadora Norma Pereira.
=> Ofício nº 004/2017, da Associação Filosófica e Beneficente Liberdade e Justiça, sobre o Feriado Municipal de 3 de Maio.
=> Ofício nº 12/2017, da CASAN, em resposta ao Requerimento nº 729/2017, do Edil Chico Mineiro.
=> Ofício nº 51/2017, da Superintendência de Planejamento e Gestão, em resposta aos Requerimentos nº 653 e 656/2017, da vereadora Norma Pereira.
=> Ofício nº 393/2017, da Secretaria Municipal de Administração, comunicando o ingresso de Recursos Financeiros, proveniente do Fundo Nacional de Desenvolviemnto da Educação.
=> Ofício de Nivaldo Kurger, enviando convite para Solenidade de Entrega de Ordem Estadual do Pinheiro do Paraná.
=> Ofício nº 405/2017, da Secretaria Municipal de Planejamento/COMPLAN, encaminhando ofício técnico do AEVC referente ao Projeto de Lei nº. 188/2017.
=> Projeto de Lei nº 220/2017 que "Declara de Utilidade Pública a Associação de Pecuaristas de Canoinhas E Região – APECARE", de autoria do Vereador Coronel Mario.
=> Projeto de Lei nº 221/2017 que "Denomina Via Pública - JOSIANE RAMTHUM", de autoria do Vereador Wilmar Sudoski.
=> Ofícios nº 308, nº 309, nº 310, nº 311 e nº 312/2017, do Executivo, encaminhando mensagem em Regime de Urgência.
=> Projeto de Lei Nº 222/2017 que "Altera a Lei Nº 5.478/2017 que “Cria o Quadro de Atribuições e Compila todos os Cargos do Poder Executivo Municipal, Extingue Cargos e dá outras providências".
=> Projeto de Lei Nº 223/2017 que "Dispõe Sobre A Atualização de Diárias do Poder Executivo e dá outras providências".
=> Projeto de Lei Nº 224/2017 que "Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º Da Lei 5.767/2016 e dá outras providências".
=> Projeto de Lei Nº 225/2017 que “Cria Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Municipal e Cargos de Assessor Jurídico".
=> Projeto de Lei Nº 226/2017 que "Altera o Artigo 84 da Lei 2.305/90 e dá outras providências".
ORDEM DO DIA
2 ª Votação
=> Projeto de Lei nº 178/2017 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar quilometragem excedentes e dá outras providências"
=> Projeto de Lei n.º 202/2017, que "Autoriza a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção"
=> Projeto de Lei nº 203/2017 que "Denomina via pública de Ilmo Weinfurter".
=> Projeto de Lei nº 213/2017 que "Altera a Redação do Art. 50 da Lei nº 2.033, de 26/11/1987 e dá outras providências".