Confira o Expediente e a Ordem do Dia da sessão desta terça-feira, 12

EXPEDIENTE 

=> Ofício nº 750/2017, da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Requerimento nº 557/2017, de autoria dos edis Paulinho Basílio, Norma Pereira e Telma Bley. 

=> Ofício nº 825/2017, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em resposta aos Requerimentos nº 554/2017 e nº 556/2017, de autoria dos edis Paulinho Basílio, Norma Pereira e Telma Bley. 

=> Comunicado da ATICA, encaminhando solicitação junto Poder Executivo para Projeto de Lei da Entidade. 

=> Ofício nº 1056/2017, da Caixa Econômica Federal, comunicando o Crédito de Recursos Financeiros no Contrato de Repasse MCIDADES nº 821284/2015. 

=> Ofício nº 299, do Executivo, encaminhando mensagem em Regime de Urgência. 

=> Projeto de Lei nº 213/2017, que "Altera a Redação do Art. 50 da Lei nº 2.033, de 26/11/1987 e dá outras providências". 

=> Ofício nº 301, do Executivo, encaminhando mensagem em Regime de Urgência. 

=> Projeto de Lei nº 214/2017, que "Institui e regulamenta a emissão da Nota Fiscal de Serviços Avulsa". 

=> Ofício nº 300, do Executivo, encaminhando mensagem em Regime de Urgência. 

=> Projeto de Lei nº 215/2017, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso e dá outras providências".

 => Ofício nº 304, do Executivo, encaminhando mensagem. 

=> Projeto de Lei nº 216/2017 que "Altera a Lei nº 4.693 de 28/02/2011 e dá outras providências" 

=> Ofícios nº 303, 305 e 306/2017, do Executivo, encaminhando mensagens em Regime de Urgência. 

=> Projeto de Lei nº 217/2017 que "Abre crédito adicional através da anulação de dotações orçamentárias" 

=> Projeto de Lei nº 218/2017 que "Abre crédito adicional através da anulação de dotações orçamentárias" 

=> Projeto de Lei nº 219/2017 que "Abre crédito adicional através da anulação de dotações orçamentárias" 

=> Resolução nº 1.094 de 12/12/2017 que “Autoriza viagem ao exterior” 

ORDEM DO DIA

 2ª Votação 

=> Projeto de Lei nº 126/2017 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2018/2021". 

=> Projeto de Lei nº 143/2017 que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências". 

=> Projeto de Lei n.º 163/2017 que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Canoinhas para o exercício de 2018". 

=> Projeto de Lei nº 195/2017 "Autoriza o município de Canoinhas a utilizar o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), autodeclaração e seus procedimentos decorrentes, conforme Lei nº 17.071/2017"