Confira o Expediente e a Ordem do Dia da sessão desta terça-feira, 19
EXPEDIENTE
=> Ofício nº 393/2017, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento nº 780/2017, do edil Coronel Mario.
=> Ofício nº 296/2017, da 25ª Gerência de Educação Canoinhas, em resposta ao Requerimento nº 717/2017, da vereadora Camila Lima.
=> Ofício nº 175/2017, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 647/2017, da vereadora Telma Bley.
=> Ofício nº 176/2017, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta a Indicação nº 518/2017, da vereadora Telma Bley.
=> Ofício nº 177/2017, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta a Indicação nº 536/2017, da vereadora Camila Lima.
=> Ofício nº 179/2017, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 718/2017, da vereadora Norma Pereira.
=> Ofício nº 156/2017, do Deputado Mauro Mariani, em resposta ao Requerimento nº 673/2017, de toda edilidade.
=> Ofício nº 434/2017, da Secretaria de Estado da Educação, em resposta ao Requerimento nº 683/2017, da vereadora Norma Pereira.
=> Ofício nº 429/2017, do Deputado Valdir Colatto, em resposta ao Requerimento nº 677/2017, de toda edilidade.
=> Ofício nº 297/2017, do Executivo, comunicando o Sancionamento dos Projetos de Leis nº 179 e nº 168/2017.
=> Ofício nº 315/2017, do Executivo, solicitando a Retirada de Pauta do Projeto de Lei nº. 216/2017 que “Altera a Lei nº 4.693 de 28/02/2011 e dá outras providências”.
=> Ofício nº 314/2017, do Executivo, encaminhando Projeto de Lei Substitutivo ao PL nº 207/2017 que “ "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências".
=> Ofício nº 316/2017, do Executivo, encaminhando Projeto de Lei Substitutivo ao PL nº 223/2017 que “ Altera e Acresce dispositivos a Lei nº 3.398/2001, Dispõe Sobre a Atualização de Diárias do Poder Executivo e dá outras providências".
=> Ofício nº 1111/2017, da Caixa Econômica Federal, comunicando o Contrato de Repasse nº 848026/2017.
=> Ofício nº 313/2017, do Executivo, encaminhando mensagem em Regime de Urgência.
=> Projeto de Lei nº 227/2017 que "Abre Crédito Adicional Através da Anulação de Dotações Orçamentárias, Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências".
ORDEM DO DIA
2 ª Votação
=> PROJETO DE LEI Nº 204/2017 QUE "EQUIPARA E ALTERA O SALÁRIO-BASE DOS CARGOS DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
=> PROJETO DE LEI Nº 206/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
=> PROJETO DE LEI Nº 208/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
=> PROJETO DE LEI Nº 214/2017 QUE "INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA".
=> PROJETO DE LEI Nº 215/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
=> PROJETO DE LEI Nº 217/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS"
=> PROJETO DE LEI SUBSTITUTO Nº 218/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS"
=> PROJETO DE LEI SUBSTITUTO Nº 219/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS"
=> PROJETO DE LEI Nº 228/2017 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" - PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES AGROPECOINDUSTRIAL OURO VERDE.