Dois projetos de lei são aprovados em segundo turno pelos vereadores

por admin última modificação 08/03/2018 21h09
Apenas uma das matérias tem autoria do legislativo canoinhense; Outra altera Lei Municipal

Nas sessões ordinárias realizadas esta semana, vereadores canoinhenses aprovaram dois projetos de lei em segundo turno e, por unanimidade. Apenas um é de origem legislativa.

Pelo projeto de lei nᵒ123/2014, ficam transferidos os alvarás de funcionamento provisório das vagas de nᵒ18, 25 e 41, pertencentes a empresa Taxi Locadora Canoinhas Ltda, para a Taxi Classic Ltda. A autoria é do vereador Renato Pike (PR).

Já o projeto de lei nᵒ141/2014, de autoria do executivo, altera a Lei Municipal nᵒ5.327 de 16 de maio de 2014. Pela nova redação, a Fundação Municipal de Esportes e Lazer (FMEL) fica autorizada a custear despesas relativas ao transporte de representantes do município em competição estadual, bem como, a diária do motorista que os levará para as disputas.

A lei anterior previa apenas o pagamento das despesas referentes à delegação que, entre os dias 04 e 07 de setembro, participam do Campeonato Catarinense Taça de Ouro Feminino de Bolão, na cidade de Rio do Sul/SC. Com a alteração, o valor destinado passa a ser de R$ 2.610,00.

Ainda de acordo com o projeto, outros R$ 1.980,00 serão repassados para o custeio das despesas do motorista e da delegação que estará representando o município no Campeonato Catarinense Máster Feminino. A competição na modalidade de Bolão 23 acontece entre os dias 18 a 21 de setembro, em Videira/SC.

 

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Câmara Municipal de Vereadores de Canoinhas

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