Em sessão remota, Câmara aprova projetos de combate ao Covid-19

por Assessoria de Imprensa última modificação 18/11/2020 09h44

Ainda de forma remota, onde cada vereador está em sua residência ligado a um aplicativo, aconteceu a sessão desta terça-feira, 31, foram aprovados dois projetos de Lei e cinco requerimentos. Destaque para o requerimento que pede a utilização do Fundo Eleitoral para o combate ao Covid-19, e o projeto de lei que abre crédito adicional suplementar destinado ao Fundo Municipal de Saúde, também com o objetivo do combate ao Covid-19.

O Projeto de Lei 021/2020 abre crédito adicional através de anulação de dotações orçamentarias, ou seja, a prefeitura fica autorizada a colocar mais orçamento no Fundo Municipal de Saúde, retirando de outras secretarias e repassando recursos para o Combate ao Covid-19, ao valor de R$85.735,47. O outro projeto de lei, também de origem Executiva, autoriza o município a doar, mediante processo de licitação, bem imóvel de propriedade do município. O projeto visa incentivar a vinda de empresas para se instalarem em Canoinhas.

Entre os requerimentos apresentados, todos assinados pelos 10 vereadores, está um direcionado ao Governador de Santa Catarina, Carlos Moises da Silva, solicitando para que autorize a reabertura de compra de fumo o mais rápido possível, visando auxiliar os agricultores que estão encontrando muitas dificuldades durante o período de isolamento social. Outro requerimento, também falando sobre Covid-19, foi direcionado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, solicitando alteração orçamentária para utilização do Fundo Eleitoral para o combate à Pandemia de Coronavírus.

Também foi lembrado em requerimento pelos vereadores, o aniversário de 100 anos da Escola Almirante Barroso, onde foi aprovado para ser encaminhado uma Moção de Parabenização aos alunos, professores, direção e demais colaboradores da escola.