Funcionário da Câmara de Canoinhas é homenageado pelo Parlamento do Timor-Leste

O servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Canoinhas, José Luiz Lacowicz, que prestou desde o mês de maio apoio ao Parlamento de Timor-Leste, recebeu homenagem daquele Legislativo por ocasião do seu retorno ao Brasil. Ele completou a primeira etapa de sua participação na missão de cooperação brasileira na mais nova nação de língua portuguesa. 

Lacowicz, que faz parte da ONG Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais (Abrascam), se especializou em treinamentos de funcionários de Câmaras por todo o Brasil. Cedido para a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que é órgão do Ministério das Relações Exteriores, participou durante quatro meses da missão de prospecção e de apoio ao Parlamento Nacional de Timor-Leste. Lá, ele fez o levantamento das necessidades do legislativo local e treinamentos nas áreas de processo legislativo e sistemas de informática.

Sua missão foi ampliada em 20 dias a pedido da Embaixada Brasileira em Díli. O objetivo foi o de apoiar na organização do III Encontro dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), realizado entre os dias 19 a 22 de setembro, no Parlamento em Díli, e para o Encontro de Secretários Gerais de Parlamentos de Países da CPLP - (ASG-PLP), que aconteceu entre os dias 26 a 28 de setembro.

Durante o evento, Lacowicz recebeu a faixa de homenagem por intermédio do Diretor de Apoio Parlamentar, uma placa de agradecimento e um certificado de apreciação que traz a seguinte citação: “Como agradecimento pela sua valorosa contribuição como representante da cooperação do Governo Brasileiro junto ao Secretariado-Geral do Parlamento Nacional da República Democrática de Timor-Leste e o seu elevado grau de profissionalismo de dedicação, desde o mês de maio de 2011”

O presidente do legislativo municipal, vereador Beto Passos, recebeu correspondência do Parlamento de Timor-Leste agradecendo a Câmara e ao povo Canoinhense pelo apoio prestado com a cessão do servidor. O documento manifesta ainda a intenção de que sejam aprofundados os laços recém iniciados com a mais nova nação a fazer parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da qual o Brasil hoje é o país de maior expressão.

Como existe interesse na expansão da lusofonia, o Brasil elaborou o Plano de Ação de Brasília para a Promoção, a Difusão e a Projeção da Língua Portuguesa, que foi adotado pelos oito países que fazem parte da CPLP. O plano pode ser visto em http://embaixada-portugal-brasil.blogspot.com/2010/04/cplp-aprova-plano-de-accao-para-difusao.html

Além dos treinamentos presenciais realizados em Timor, como fruto do trabalho do servidor, estará no Brasil entre os dias 24 a 28 de outubro o Secretário Geral do Parlamento Timorense. Junto a Agência Brasileira de Cooperação será firmado o convênio de cooperação técnica entre o Brasil e o Parlamento, adesão do Parlamento de Timor ao Programa Interlegis, do Senado Federal, bem como, do Chefe do Setor de Informática do Legislativo Timorense para participar do IV EnGITEC. Este encontro visa a utilização de softwares de processo legislativo brasileiros, entre outros.

Durante seis meses, serão treinados no Brasil 10 advogados para atuarem no Parlamento de Timor-Leste, com os custos sendo cobertos pela União Europeia. Está agendado para o mês de novembro visita de outra delegação técnica da área administrativa e de pessoal do Parlamento Timorense por um período de duas semanas: uma delas em Brasília e a outra na Assembléia Legislativa de Santa Catarina e na Câmara de Florianópolis. As visitas visam a busca de conhecimentos técnicos na área legislativa.

Texto: José Luiz Lacowicz

Adaptações:

Jornalista Rodrigo Melo MTb/SC 01467 JP

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