João Grein diz que Canoinhas está na prioridade para ser contemplada com 80 novas moradias rurais
por admin
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última modificação
08/03/2018 21h18
Vereador representou o poder legislativo durante negociação na COOPERHAF com os sindicatos do Sul do País
Agricultores familiares radicados na região de Canoinhas já podem se inscrever no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A informação partiu do vereador João Grein (PT), durante pronunciamento na tribuna livre da Câmara, no início desta semana. “Até 80 novas moradias poderão construídas ou reformadas só em Canoinhas e o subsídio para estes agricultores poderá chegar a R$ 25 mil a fundo perdido. Outros três municípios da região também poderão ser contemplados ”, adiantou.
O programa é uma iniciativa da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf), em parceria com o Governo Federal e Caixa Econômica Federal. A cooperativa atende os sindicatos de agricultores familiares de todo o Sul do País. Para aderir ao programa, o produtor rural precisa procurar seu sindicato e estar portando a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).
O vereador, que no final do mês passado representou a Câmara Municipal nas negociações envolvendo a Cooperhaf e os sindicatos, destacou a conquista pelo fato de oportunizar novas moradias às famílias sem condições financeiras e que antes eram excluídas pelo programa. “Foi uma vitória das entidades que lutam pelo fortalecimento da agricultura familiar aqui na região. Alguém pode até contestar achando pouco o número de moradias, porém, demos o primeiro passo para que nas próximas vezes sejamos beneficiados com mais casas”, ressaltou.
Portaria Interministerial n◦ 395, publicada em 26 de agosto de 2011, foi a que regulamentou as mudanças nas faixas de renda familiar anual bruta e no valor do subsídio para agricultores familiares que serão beneficiados pelo PNHR. Ficou estabelecido que no “Grupo Um” encaixam-se agricultores familiares cuja renda familiar anual bruta não ultrapasse os R$ 15 mil. No “Grupo Dois” enquadram-se aqueles com renda superior a R$ 15 mil e inferior ou igual a R$ 30 mil.
O “Grupo Três” engloba os agricultores familiares com renda familiar anual bruta superior a R$ 30 mil e inferior ou igual a R$ 60 mil. “Grande parte dos agricultores locais se enquadram no primeiro grupo, ou seja, com subsídio de R$ 15 mil para reformas da casas e R$ 25 mil para a construção de novas moradias”, completou.
Outro ponto levantado por Grein diz respeito a possibilidade de adesão dos governos estadual e municipal ao programa. “Seria importante que as duas esferas governamentais também dessem a sua contrapartida em favor dos beneficiários. Outros governos estaduais já fazem isso e Santa Catarina ainda não. Se destacarmos a realidade local, vamos ver que a prefeitura limita-se a fazer a terraplanagem do terreno. Nós estamos reivindicando mais 12 metros cúbicos de areia e quatro metros cúbicos de brita por moradia conquistada pelos agricultores. Precisamos avançar cada vez mais, afinal, para um governo que pretende oferecer boas condições de vida e de trabalho para quem reside no campo, morar bem faz parte da dignidade humana”concluiu.
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Vereadores de Canoinhas
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