Legislativo aprova a criação de cargos para o programa Estratégia de Saúde da Família

Vereadores canoinhenses aprovaram em segunda votação, na noite de quarta-feira (05), os projetos de lei n° 167 e 168/2011, de origem executiva, que autoriza o governo municipal a criar cargos e estabelece normas visando à contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde. As vagas serão destinadas ao programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) para atuação nos bairros Alto das Palmeiras e Campo da Água Verde.

Para o ESF do bairro Alto das Palmeiras ficou autorizado a criação dos cargos e a contratação de um médico (a) generalista, com vencimento de R$ 8.801,33; um enfermeiro (a), com vencimento de R$ 2.024,38 e um técnico (a) de enfermagem, com vencimento de R$ 1.014,72. Todos os profissionais terão que cumprir 40 horas semanais.

Ficou autorizada ainda a criação de mais oito cargos para atuação no Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) ligado ao programa ESF dos bairros Alto das Palmeiras e Campo da Água Verde. O vencimento para cada profissional será de R$ 563,38 e a carga horária de 40 horas semanais.

Discrepância de salários é comentada

 Durante a primeira votação dos projetos que criam cargos para o ESF, realizada na noite de terça-feira (04), vereadores se manifestaram sobre a discrepância entre os salários dos profissionais que atuam na Saúde. Presidente da Câmara Municipal, vereador Beto Passos (PT), pediu a valorização dos profissionais que atuam como agentes comunitários de saúde. “Algo precisa ser feito, pois, atualmente, pagam um salário para passar fome”, frisou.

Célio Galeski, vereador pelo (PSD), criticou os altos salários pagos aos médicos do ESF e lembrou, que além do vencimento base, é pago mais 20% de insalubridade. “Vai para mais de R$ 10.500 o salário e ainda a Secretaria de Saúde encontra dificuldades para contratar esses profissionais. Afinal, grande parte deles não quer cumprir as 40 horas semanais”, comentou.

Já Bene Carvalho (PMDB) falou que a discrepância de salários não está apenas relacionada aos profissionais que atuam na Saúde, mas sim, aos demais funcionários públicos municipal. “Qualquer profissional efetivo e graduado, que comece agora no funcionalismo público municipal, não receberá mais que R$ 2 mil pela mesma carga horária que um médico terá que cumprir”, afirmou.