Magistrado volta a defender incremento da estrutura física para o Fórum da Comarca

por admin — última modificação 08/03/2018 21h19
Juiz Marcio Schiefler Fontes ocupou a tribuna livre da Câmara para também exaltar as conquistas
Magistrado volta a defender incremento da estrutura física para o Fórum da Comarca
 

O juiz da 2ª Vara Cível de Canoinhas, Marcio Schiefler Fontes, ocupou a tribuna livre da Câmara Municipal, na sessão ordinária de terça-feira (27), e voltou a defender o incremento da estrutura física na unidade jurisdicional local. “Existe uma série de problemas históricos e que precisam ser resolvidos. A Comarca necessita de um prédio mais moderno e melhor aparelhado”, frisou. A construção de um novo Fórum ou, até mesmo, o aluguel de outro imóvel, são idéias defendidas pelo magistrado desde a sua chegada a Canoinhas há cerca de oito meses.

Quando diretor do Foro, em 2011, o magistrado encaminhou oficio à presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) relatando os problemas relacionados à segurança e a estrutura física do prédio que abriga o Fórum da Comarca e ainda solicitou providências. Fontes também mencionou, naquela oportunidade, que as duas Varas Cíveis e uma Criminal eram insuficientes para atender o volume de 17 mil processos em trâmite.

A diretora atual do Foro, Caroline Bündchen Felisbino Teixeira, também abraçou a causa e ganhou o respaldo das entidades civis que integram o “Observatório Social”. “É importante a união dos órgãos representativos da sociedade e também dos poderes constituídos para que possamos buscar uma nova realidade. Afinal, Comarcas como a de Concórdia e Curitibanos, com volume de processos inferiores ao registrado pela nossa, já possuem quatro Varas”, ressaltou o magistrado.

Com o objetivo de ampliar o debate e apresentar a importância do pleito, os magistrados da Comarca estiveram reunidos, na semana passada, com o desembargador Claudio Barreto Dutra, que preside o TJ-SC. Também participaram do encontro advogados e políticos da região. Segundo Fontes, o Plano Plurianual (2012-2015) prevê a construção de um novo prédio para o Fórum, porém, não existe uma data especifica para o início das obras.

Durante seu pronunciamento na Câmara, o magistrado também exaltou as conquistas obtidas pelo judiciário nos últimos anos e convidou a comunidade para a aula inaugural da Escola de Magistratura, prevista para as 19h00, do dia 12 de abril, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. “Foi trazida a Coordenadoria da Associação dos Magistrados e agora, o município terá a Escola de Magistratura com a participação de 40 alunos”. A aula magna do curso será proferida pelo ex-desembargador e ex- presidente do TJ-SC, Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Glinski (PSD), disse que apesar dos esforços dos magistrados, a estrutura deficitária do prédio que abriga o Fórum tem prejudicado a prestação dos serviços. “Sabemos que existe empenho e dedicação dos magistrados. Porém, também sabemos que é necessária a criação de novas Varas e a vinda de mais juízes e promotores para auxiliar nos trabalhos. A Câmara Municipal é parceira do judiciário nesse pleito e também coloca sua estrutura à disposição sempre que preciso for de um local para a realização de cursos e seminários”, afirmou.

 

 

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Câmara Municipal de Vereadores de Canoinhas

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