Moção de Apelo, Moção de Parabenização, terceirização da UPA e terrenos baldios em áreas de uso público foram pautas na sessão de terça-feira, 04
Moção de Apelo, Moção de Parabenização, terceirização da UPA e terrenos baldios em áreas de uso público foram pautas na sessão de terça-feira, 04
Ordem do Dia e Requerimentos 16ª Sessão Ordinária: vereador André Flenik, requereu que seja encaminhado ofício à Gestor Municipal Moção de Apelo, para que seja realizada a revisão dos cargos e salários dos técnicos desportivos da Fundação Municipal de Esporte e Lazer, pois estes profissionais têm atividade análoga a de professor. Deve-se enviar também ofício ao CREF-SC anexado o Edital 001/2014 da Prefeitura Municipal de Canoinhas para verificar a legalidade da exigência de nível superior para atuação como Técnico Desportivo, pois conforme entendimento do Ministério da Educação a atribuição de técnico é outorgada após a conclusão de curso de nível médio.
Flenik, na oportunidade requereu encaminhamento de ofício a prefeita qual solicitando o que segue: Considerando que a criação de espaços públicos de lazer e atividades esportivas no município de Canoinhas é uma medida importante para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e para o desenvolvimento urbano sustentável da cidade, sendo utilização de terrenos baldios para a criação desses espaços é uma forma inteligente e econômica de aproveitar espaços ociosos e proporcionar benefícios para a comunidade; Considerando que a isenção do IPTU para os proprietários de terrenos baldios que transformem seus imóveis em quadras esportivas básica, jardins ou praças de recreação para uso livre da comunidade é uma forma de incentivar o investimento desses proprietários na cidade e colaborar com a comunidade.
Solicito que promova os estudos e a viabilidade de apresentar uma matéria nos moldes da minuta de anteprojeto que “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS QUE TRANSFORMEM SEUS IMÓVEIS EM ÁREAS DE USO PÚBLICO.”
De autoria de toda edilidade presente, foi solicitado “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, a APAE de Canoinhas pelos seus 47 anos de existência em nosso município, agradecendo a diretoria, todos os funcionários e voluntários pelo trabalho, doação e dedicação, levando saúde, educação e atendimento às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, lutando pela igualdade de direitos, ao acesso à escola, ao trabalho e vida ativa na sociedade e convida para utilizarem a tribuna da Câmara para explanar sobre os trabalhos realizados.
“MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, ao Hospital Santa Cruz de Canoinhas, por realizar sua primeira cirurgia bariátrica por videolaparoscopia, extensivo a equipe que realizou o procedimento, que foi conduzido pelo cirurgião do aparelho digestivo e especialista em bariátrica, Felipe Gallotti, com suporte dos médicos-cirurgiões Ricardo Manteuffel e Janaina Wercka. A equipe contou ainda com a anestesista Mariana Daitx de Oliveira e com a instrumentadora cirúrgica Suzana Sawinski, pedido da vereadora e presidente Tati Carvalho.
Dos vereadores Willian Godoy, Wilmar Sudoski, Zenilda Lemos, solicitaram que seja encaminhada “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, ao Grupo Resgates, à Presidente da Instituição Tati Carvalho, no dia 4 de abril é comemorado o Dia Mundial dos Animais de rua. A data foi lançada por organizações holandesas visando conscientizar a população sobre o sofrimento e dificuldades enfrentadas por milhões de animais de rua, na tentativa de diminuir os números do abando. E o grupo resgates realiza um trabalho a anos no município com seus voluntários nessa conscientização, cuidando dos animais abandonados e buscando ao máximo encontrar um lar para esses bichinhos.
Godoy, ainda solicitou “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, a Ong Anjos de Patas, a Presidente da Instituição Jamille Ludka, no dia 4 de abril é comemorado o Dia Mundial dos Animais de rua. A data foi lançada por organizações holandesas visando conscientizar a população sobre o sofrimento e dificuldades enfrentadas por milhões de animais de rua, na tentativa de diminuir os números do abando. E a Ong Anjos de Patas realiza um trabalho a anos no município com seus voluntários nessa conscientização, cuidando dos animais abandonados e buscando ao máximo encontrar um lar para esses bichinhos.
Os edis Professor Osmar, Willian Godoy, Maurício Zimmermann, André Flenik, Tati Carvalho, requerem que seja encaminhado ofício à Prefeita Municipal, e à Senhora Francieli da Costa Colla, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informar qual é o objetivo principal para terceirizar a gestão e os serviços da Unidade de Pronto Atendimento, quanto vai custar pagar a remuneração dos servidores e pagar uma equipe para administrar este serviço sendo que o município conta com excelentes profissionais que podem fazer isto. Requerer cópia do Estudo Técnico Preliminar realizado pela Comissão conforme Portaria publicada e devidamente assinado por todos. Qual é a proposta para melhorar atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde e na Policlínica de Especialidades que é o que a população está reclamando e pedindo socorro.
De Nº 192/2023 e de autoria de toda edilidade, requereu-se que seja encaminhado ofício ao Senhor Maurício Eskudlark, Deputado Estadual, apresentando MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, pelo empenho e comprometimento junto ao Governo do Estado pela permanência da Coordenadoria Regional de Educação no município de Canoinhas. A vitória desta causa é o resultado da soma de forças, que neste momento deixaram de lado a questão partidária por um motivo nobre: a Educação.
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Joselito Beluk – Assessor de Comunicação Câmara de Vereadores
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