Novo fórum de Canoinhas já tem anteprojeto definido
O novo fórum de Canoinhas já está com o anteprojeto definido, a perspectiva eletrônica está em fase de execução e já estão sendo providenciados encaminhamentos para elaborações de projetos complementares de cálculo estrutural, elétrico, hidrosanitário, redes de comunicação e climatização. O prédio com mais de seis mil metros quadrados de área construída deve seguir os padrões dos fóruns já construídos em Palhoça e Concórdia. Com adaptações à topografia do terreno terá ganho de áreas e padrão para funcionamento mínimo de cinco a sete varas, número que poderá ser ainda maior em razão da adoção do sistema de digitalização de processos, a partir de 2014, o que reduzirá o espaço para acúmulo de pastas, como ocorre atualmente.
Os detalhes foram confirmados pelo diretor de Engenharia e Arquitetura Herlei José Cantu em audiência solicitada pelo deputado Antônio Aguiar (PMDB), o prefeito de Canoinhas Beto Faria (PMDB) e o presidente da Câmara Municipal, vereador Renato Pike (PR). O assessor do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, juiz André Alexandre Happke e o novo diretor do Fórum de Canoinhas, juiz Márcio Schiefler Fontes manifestaram empenho para acelerar o processo até a fase de licitações. Uma cerimônia para apresentação do projeto à comunidade deve acontecer em 15 de novembro, data do centenário da comarca.
A diretora de Materiais e Patrimônio Micheline Binotto explicou que ainda não é possível fixar prazo para início das obras em função dos procedimentos legais para cada etapa de contratação de projetos e para execução da obra, que tem orçamento inicial estimado em R$ 12 milhões.
Mas a fase de orçamentação e licitação está prevista para março do próximo ano, e a obra já está no Plano Plurianual 2012/2015 aprovado pelo pleno do TJ. A previsão máxima para conclusão da obra é 2017. Da reunião também participaram o diretor-geral Administrativo Cleverson Oliveira e o coordenador de Planejamento João Machado. “Saio confiante do máximo empenho para que a execução da obra seja acelerada”, afirmou Aguiar.
O fórum será edificado num terreno de 4,1 mil metros quadrados junto ao quartel da Polícia Militar, na área central, transferida ao Tribunal de Justiça em fevereiro de 2010 graças à iniciativa do deputado Aguiar. Na ocasião, o projeto de cessão de área tramitou na Assembleia em 48 horas. O compromisso para a construção do prédio foi assumido pelo então presidente do TJ Francisco de Oliveira Filho e o responsável à época pelo Fundo de Reaparelhamento do judiciário, desembargador José Volpato de Souza.