Presidente do TJ assina edital de licitação para o novo Fórum de Canoinhas

Assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), desembargador Nelson Schaefer Martins, o edital de licitação que definirá a empresa responsável pela construção da nova sede da Comarca de Canoinhas.

A solenidade aconteceu na manhã de segunda-feira, 23, no Fórum da cidade, contando com a presença de autoridades estaduais e municipais, entre as quais, os vereadores Renato Pike (PR), que no ato representou a presidência da Câmara, Paulo Glinski (PSD) e Chiquinho da Silva (PMDB).

O novo Fórum terá uma área construída de 7,5 mil metros quadrados, sendo edificado em um terreno de quatro mil metros quadrados situado na Rua Duque de Caxias, entre o Corpo de Bombeiros e o 3º Batalhão de Polícia Militar. O terreno foi desmembrado da Polícia Militar em 2009, com a aprovação de lei pela Assembleia Legislativa, por meio de proposição apresentada pelo deputado Antonio Aguiar (PMDB).

O investimento previsto deverá superar os R$ 18 milhões. Depois da definição da empresa vencedora do processo licitatório, a obra terá prazo de conclusão de 30 meses a partir da assinatura do contrato.

Estrutura

O novo prédio terá capacidade de abrigar seis Varas, cada qual com respectivos gabinetes, salas de audiências e cartórios, mais um juizado especial, dois gabinetes para juízes substitutos e área própria para os representantes do Ministério Público.

Luta

Desde o ano de 2004, autoridades políticas e segmentos da sociedade vinham buscando a efetivação da obra. Por diversas vezes, nos últimos dez anos, vereadores canoinhenses foram a Florianópolis e participaram de reuniões com a presidência do TJ.

Os vereadores vinham expondo, durante os encontros, que além da ampliação da estrutura física, a nova sede também proporcionaria a criação de mais Varas fora as três já existentes, melhorando assim as condições de trabalho para magistrados e servidores do judiciário, dando também mais celeridade aos 17 mil processos em trâmite. “O problema ficará resolvido pelos próximos 50 anos”, salientou o vereador Paulo Glinski (PSD), que desde o início acompanha as conversações com o TJ.

Discursos

Prefeito Beto Faria (PMDB) disse que a data representa um marco importante para o município e região. “Há sete meses estávamos aqui comemorando o centenário da Comarca e já havia essa expectativa”, ressaltou. Naquela oportunidade, o TJ havia apresentado a maquete eletrônica da nova sede.

Deputado Antonio Aguiar (PMDB) pediu para que o TJ faça a doação do atual prédio do Fórum ao município. “Para que ele (prédio) seja leiloado e o recurso obtido possa ser revertido ao Hospital Santa Cruz”, argumentou.

Presidente do TJ, desembargador Nelson Schaefer Martins, afirmou que a atual administração do judiciário catarinense estava honrando um compromisso firmado pelas antigas presidências. “A Comarca de Canoinhas terá um dos Fóruns mais modernos e bem equipados do Estado de Santa Catarina”, garantiu.

Presenças

Também estiveram presentes ao ato a desembargadora Salete Sommariva, titular da Coordenadoria de Execução Penal e Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Cepevid); o desembargador Jaime Ramos, coordenador do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução e Conflitos do TJ; a juíza diretora do Fórum da Comarca de Canoinhas, Sabrina Menegatti Pítsica; o juiz da 2ª Vara, Bernardo Augusto Ern; o juiz substituto, João Carlos Franco; a promotora de justiça Giselli Dutra, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da subseção de Canoinhas, Israel Dias dos Santos; secretário do desenvolvimento regional, Ricardo Pereira Martin e os prefeitos Gilberto Damaso da Silveira, de Bela Vista do Toldo e Elói José Quege, de Três Barras.

Visita

Após a solenidade de assinatura do edital de licitação, comitiva liderada pelo presidente do TJ e pelo deputado Antonio Aguiar (PMDB), visitou o terreno onde será construído o novo Fórum.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal de Vereadores de Canoinhas

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