Professores lotam plenário e recebem apoio dos vereadores para implantação do piso
Professores lotaram o plenário
Profissionais da educação lotaram o plenário da Câmara Municipal na sessão ordinária na noite de segunda-feira (25) para reivindicar a implantação do piso nacional da categoria pela prefeitura municipal de Canoinhas. A mobilização contou com a presença de pelo menos 200 professores e teve o apoio de todos os vereadores. Os profissionais buscam a adequação do salário base para R$ 1.187,00, conforme estabelece o novo piso e, ainda, a reconquista de direitos como a licença-prêmio e triênio para os servidores públicos municipais aprovados em concurso a partir de 2008.
Presidente da Casa, vereador Beto Passos (PT), fez um discurso inflamado, cobrou uma manifestação pública do governo do município sobre a questão e também apresentou cinco requerimentos que solicitam informações da prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação. Os documentos contam com a assinatura de todos os parlamentares. Uma moção de apoio aos professores foi aprovada e será endereçada aos governantes. “É o mínimo que podemos fazer por essa classe, que veio nesta Casa, respeitosamente, cobrar aquilo que lhes é de direito”, afirmou.
Requerimentos
A Câmara Municipal vai encaminhar à prefeitura do município e à Secretaria Municipal de Educação requerimentos de autoria do vereador Beto Passos que solicitam informações sobre as seguintes questões: a partir de quando a prefeitura passará a cumprir a Lei 11.738/2008, que estabelece o novo piso salarial para a educação básica em todo o país; respostas sobre as verbas que sobraram do Fundeb no ano passado e onde foram realizados os investimentos, contendo todos os comprovantes de compras e pagamentos.
Os documentos cobram também informações sobre o que foi repassado em remuneração aos profissionais da educação com recursos oriundos do Fundeb nos anos de 2008 a 2010; planilha de investimentos na educação especificando os repasses do governo federal ao município e se o secretário municipal de Educação, Hamilton Wendt, cumpre integralmente sua carga horária de 40 horas semanais, como prevê o artigo 24, do estatuto do servidor público para os cargos comissionados.
Salário base é uma coisa, adicional é outra, diz professor
Professor Adão Lourenço, representando a classe dos profissionais em educação fez uso da tribuna livre e destacou a luta dos educadores pela aprovação da lei nacional que estabelece o novo piso salarial para a categoria. Segundo ele, alguns governadores de estado e, inclusive, o prefeito municipal de Canoinhas, querem passar a falsa idéia que já cumprem com o pagamento do piso. “Eles incluem os proventos ao salário e acham que nos enganam. Salário base é uma coisa, adicional é outra”, disse.
O salário base no estado para quem inicia no magistério é de R$ 609, 00 e no município é de R$ 755, 00. “Ainda está muito aquém do que estabelece a lei nacional”, frisou Lourenço. O professor lamentou ainda a recusa do governo municipal que, com freqüência, vem fugindo do diálogo com os professores. “Nem receber, nos recebem. É uma falta de consideração com toda a classe”, falou.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-SC) aguarda até o dia 11 de maio uma manifestação do governo estadual sobre a implantação do piso. Caso nenhuma proposta seja feita, professores de todo o estado prometem realizar uma mobilização na capital. Não está descartada o fechamento da ponte que liga o continente a ilha. “Alguns estados já estão se antecipando e promovendo o diálogo. Se isso não ocorrer em Santa Catarina, infelizmente teremos que buscar nossos direitos de outra maneira”, explicou Lourenço.
Vereadores cobram respeito com a classe
Vereadores foram unânimes no apoio a implantação do novo piso salarial e cobram mais respeito à classe dos professores. Presidente da Casa, Beto Passos (PT), diz que vai aguardar o prazo de 30 dias para que a prefeitura responda os requerimentos. Caso o governo do município não cumpra o que estabelece a lei nacional, a Câmara Municipal fará denúncia ao Ministério Público estadual. Uma audiência pública também poderá ser realizada para tratar da matéria.
Vereador Paulo Glinski (DEM), no embalo de denúncia feita por Passos, questionou a contratação de uma empresa por R$ 240 mil para a estruturação de cargos e salários para a educação. “Este governo está brincando de administrar o município”, alfinetou. Glinski propôs a formação de uma comissão de professores e de vereadores para a confecção do novo plano.
Já Célio Galeski (DEM) e Bene Carvalho (PMDB), que são funcionários públicos municipais, demonstraram ser solidários à luta dos profissionais da educação e se colocaram à disposição. Wilson Pereira (PMDB) também elogiou a mobilização dos professores e João Grein (PT) denunciou a opressão sofrida por professores que atuam na rede municipal de ensino. “Na terra em que impera o coronelismo, instruir o povo não é um bom negócio”, alertou o vereador em alusão a maneira como o governo do município vem tratando a educação e os educadores.
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