Professores pedem intervenção da Câmara para a reformulação do Plano de Cargos e Salários

Comissão formada por representantes do Poder Legislativo e dos professores deve iniciar, nos próximos dias, diálogo com o Executivo Municipal a fim de buscar alternativas para a correção do Plano de Cargos e Salários da classe, vigente há pouco mais de três anos.

A decisão foi tomada durante a primeira sessão ordinária do ano, realizada na noite de segunda-feira, 02. Professores lotaram o plenário e solicitaram a intervenção da Câmara na reformulação.

 Na metade de janeiro, vereadora Cris Arrabar (PT) já havia se reunido com um grupo de profissionais para debater o assunto. Outros vereadores também haviam manifestado apoio aos professores através de contato telefônico e das redes sociais.

Eles defendem salário base diferenciado aos profissionais com graduação e o pagamento do índice de 35% de titularidade para quem possui pós- graduação, mais 0,8% ao ano pela realização de cursos de aperfeiçoamento na área educacional.

Atualmente, é de apenas R$ 74 a diferença do salário base do professor com formação superior daquele que possui o magistério. “Estes valores estão quase se equiparando. O nosso base está cada vez mais próximo do pago ao magistério”, alertou a professora Rosemari Schiessl dos Passos, que ocupou a tribuna da Câmara para representar a classe e também o Sindicato dos Servidores Públicos Municipal.  

A afirmação da professora está baseada no aumento real de 13,01% do salário base dos professores do magistério, que passou a ser nacional, chegando este ano a R$ 1.917,78.

Desta forma, segundo ela, o plano aprovado em novembro de 2011 passa a beneficiar, principalmente, aqueles que estão no início de carreira. Naquela época, o salário valia R$ 1.190.

Com o plano, os veteranos tiveram as progressões incorporadas ao salário base. Sendo assim, Rosemari explicou que o aumento para os graduados não passou dos 6,23%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Ciente de que haverá um amplo debate até a correção ou não do plano, a professora criticou o Executivo pela falta de diálogo com a classe. “Queremos vontade política, que esse governo se mostre e nos dê uma posição”, pediu.

Ainda de acordo com ela, uma das desculpas que a prefeitura pode dar para a não alteração do plano, é de que quase 100% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) já estão sendo gastos com folha de pagamento.

Para a educadora, essa justificativa vem à tona porque foi o próprio Executivo que inflou a folha com a criação de vagas desnecessárias em diversos setores da secretaria de Educação. “O número de matriculados nas escolas permanece praticamente o mesmo, nada que justificasse a criação de tantos cargos”, reclamou.

Faltam profissionais

Ainda na tribuna, Rosimari denunciou a falta de profissionais nos Centros de Educação Infantil (CEI) do município. Por exemplo, no CEI Pedro Bandeira, localizado no distrito do Campo D’Água Verde, o ano letivo vai começar com apenas dois professores. Cerca de 120 crianças estão matriculadas no local.

Em outros CEI’s e escolas da rede municipal de ensino, segundo ela, monitores estão assumindo o papel que seria de responsabilidade dos professores, caracterizando assim desvio de função.

Além disso, a professora também repudiou a qualidade da estrutura física de alguns prédios que abrigam unidades de ensino no município. “As vezes chove mais dentro do que fora”, falou.

Providências

Por meio de requerimentos assinados por toda edilidade, a Câmara está solicitando que o prefeito Beto Faria (PMDB) e a secretaria municipal de Educação se manifestem sobre os assuntos relatados pela professora.

Em um dos documentos, os vereadores querem saber qual posição será adotada pelo Executivo Municipal a fim de valorizar os profissionais com mais tempo de serviço.

Em outro, buscam informações acerca do número de alunos matriculados nas unidades de ensino, de professores e monitores disponíveis na rede municipal e o que pode ser feito de imediato para solucionar a falta de profissionais nas escolas.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal de Vereadores de Canoinhas

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