Projetos de lei aprovados em segunda votação

Sessão ordinária de segunda-feira (28)

- Projeto de lei n. 019/2011, de autoria do vereador Alexey Sachweh (PPS), que versa sobre a transparência nos recursos destinados às atividades culturais, cujos procedimentos serão regulamentados pela Secretaria Municipal de Cultura no prazo de 60 dias;

- Projeto de lei n. 065/2009, de origem executiva, que declara de utilidade pública a Associação Atlética Cultural e Recreativa Fuck;

Sessão ordinária de terça-feira (1º)

- Projeto de lei n. 027/2011, de origem executiva, que versa acrescentar no PPA crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.353.028,59 e, em especial, no valor de R$ 554.832,55 e R$ 70.000,00 para as Secretarias de Educação, Administração, Desenvolvimento Rural e Obras.

- Projeto de lei n. 028/2011, em que o poder executivo municipal fica autorizado a celebrar convênio de cooperação técnico e financeira com a Associação de Moradores do Salto da Água Verde, bem como, promover o repasse financeiro de R$ 3.000,00. Este valor será utilizado para custear partes das despesas com a realização do teatro “Paixão, morte e ressurreição de cristo”, visando promover a cultura no município de Canoinhas.

- Projeto de lei n. 029/2011, em que o poder executivo municipal fica autorizado a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com a Associação Cultural Social e Desportiva e Eventos Simões no valor de R$ 30.000,00; com a Associação dos Tenistas do Planalto Norte no valor de R$ 4.000,00 e com a Liga Esportiva Canoinhense (LEC) no valor de R$ 22.000,00.

- Projeto de lei n. 030/2011, que versa sobre autorizar o poder executivo a promover o repasse de subvenção social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no valor de R$ 10.000,00.

- Projeto de lei n. 031/2011, em que o poder executivo fica autorizado a promover a cessão de uso com a Associação Comunitária do Perpétuo Socorro, pelo período de dois anos, de um terreno situado no loteamento Greipel, quadra 434, lote 08, no município de Canoinhas.

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Canoinhas

Jornalista Rodrigo Melo – MTb/SC 01467 JP

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