Requerimento pede Criação de Programa Juro Zero Municipal

Com o objetivo de auxiliar os Microempreendedores Individuais (MEIs), e as Micro e Pequenas Empresas de Canoinhas durante esse período de pandemia, onde as vendas têm caído significativamente. Os vereadores aprovaram na sessão de ontem, 19, um requerimento destinado ao prefeito, Beto Passos, solicitando a criação de um Programa Municipal de Microcrédito com Juro Zero.

O objetivo do programa é de que o MEI, as Micro e Pequenas Empresas, e ainda os profissionais autônomos e empreendedores populares, que serão incentivados à formalização de seus negócios, possam ter acesso a crédito, incentivando a geração de emprego e renda. O requerimento se baseia na ação realizada no município de Jaraguá do Sul, por meio da Lei Municipal nº 8.294/2020, e do Decreto nº 13.754/2020.

O presidente da casa, vereador Paulinho Basilio, comentou que em anexo ao requerimento, que vai ser encaminhado ao prefeito, está o Projeto de Lei e o Decreto de Jaraguá do Sul, como forma de auxiliar para a elaboração do Programa em Canoinhas. “Espero que o prefeito possa acatar essa nossa ideia, pois vai possibilitar acesso a crédito, vai promover acesso a serviços financeiros, vai prestar auxílio neste momento que mais os empresários necessitam. A ideia é ajudar o empreendedor que está começando seu empreendimento, mas também o empreendedor já formalizado, que está precisando de crédito agora durante a pandemia”, comentou o presidente.  

A proposta do Programa será que Instituições Financeiras, cadastradas pelo município, realizem esses empréstimos, o empreendedor que obter o crédito financeiro pagará somente o valor efetivamente emprestado, o juro será pago pelo município. Aos mesmos moldes do Programa realizado pela secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Governo de Santa Catarina.