Saiba quais foram os requerimentos e indicações da sessão desta segunda-feira, 02

REQUERIMENTOS

449/2017 - Chico Mineiro requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, Beto Passos, expondo e solicitando o que segue:

Considerando que a mamografia é um exame muito importante no diagnóstico precoce do câncer da mama e a melhor forma de prevenir a doença

Considerando que estamos no "Outubro Rosa", que visa chamar atenção, diretamente, para a               realidade atual do câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce.      

Diante do exposto, solicito o conserto do aparelho de mamografia e do aparelho de Raio X, do Hospital Santa Cruz, visto que muitos pacientes estão sendo seriamente prejudicados com a falta desses exames.

450/2017 - Norma Pereira requer que seja encaminhada correspondência  a Hilário Kath, Secretário de Meio Ambiente, solicitando que juntamente com um representante da Empresa Serrana, compareça a esta Casa Legislativa, para explanar ações que estão sendo desenvolvidas em relação à coleta seletiva de lixo, sabendo que já está sendo realizado um trabalho de conscientização nas escolas, e, seria de extrema importância o Legislativo auxiliar na divulgação, assim como promover campanha de conscientização e importância da coleta seletiva.

451/2017 – Toda a edilidade requer que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Dr. Márcio Schiefler Fontes, por sua indicação para o Conselho Nacional de Justiça-CNJ, cuja posse no cargo se dará no próximo dia 10 de outubro.

Merecida pela sua trajetória profissional e atuação brilhante como magistrado em Santa Catarina, pelo seu trabalho de destaque no STF, que é um grande orgulho para a cidade de Canoinhas, onde se tornou Cidadão Honorário.

452/2017 - Zenici Dreher,  requer que seja encaminhada correspondência à Sra. Maria Bertília Oss Giacomelli, Diretora do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC - Campus Canoinhas,  solicitando informações sobre as possibilidades de ampliação de cursos de nível superior para este Campus, qual a possibilidade de implantação do curso de Agronomia em 2018 ou 2019, qual a viabilidade de apresentação de projeto para curso de Engenharia Civil, Engenharia do Alimento e demais cursos nos próximos anos, considerando solicitações e demandas das comunidades da região de Canoinhas, por se tratar de Instituição Pública, cursos gratuitos e de qualidade, considerando a excelente equipe de profissionais que o IFSC dispõe, considerando a estrutura física adequada para estes cursos devido porte, laboratórios, salas amplas, bibliotecas e devido publicação do Edital para Concurso Público em 2017 para professor de carreira do magistério, técnico e tecnológico e técnico administrativo, possibilitando ampliação no quadro de servidores.

453/2017 - Zenici Dreher requer que seja encaminhado ofício a Wilmar Sudoski, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, e a  todos os Vereadores para assinatura do abaixo assinado através do link http://chn.ge/2xTgqm3, pressionando o Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário pela garantia e permanência do Serviço Social no INSS, a população brasileira precisa de informação para fazer uso dos seus direitos e o Serviço Social no INSS desempenha esse papel, esclarecendo aos usuários os direitos previdenciários e sociais.

454/2017 -  Zenici Dreher e Paulo Glinski requer que seja encaminhada correspondência  ao Prefeito Municipal,  Beto Passos, a Gilmar Martins, Secretário Municipal de Obras e a toda equipe desta secretaria, parabenizando  pelas melhorias realizadas na Rua Francisco Bueno da Siqueira, sentido Pedra Branca, no Caraguatá, visto que, além das melhorias na estrada, o foi realizado o alargamento da rua e colocação de material, sendo este um pedido antigo da comunidade, além das demais estradas da região interiorana que estão recebendo melhorias.

455/2017 - Coronel Mário   requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, Beto Passos,  a Hilário Kath, Secretário Municipal de Meio Ambiente e a Cintia Aguiar, Secretária de Assistência Social, expondo e solicitando o que segue:    

No dia 18 de maio de 2016, foi aprovado o Projeto de Lei 121/2016, que autorizou o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Administração Prisional, (DEAP) e a empresa West Rock, cuja finalidade era incentivar a produção de mudas de hortaliças e plantas medicinais, conforme programa de agricultura urbana. Também para a implantação de hortas em residências de famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional e instituições de interesse público;

Diante do acima exposto solicito:                                                                                             

a) Ao Senhor Prefeito Municipal                                                                                                    

- Se foi firmado convênio de cooperação técnica entre as partes interessadas;                     

- Se conforme o artigo 4º da presente lei, a empresa West Rock está sendo comunicada do andamento do programa de Agricultura Urbana;                                                                       

b) Ao Senhor Secretário do Meio Ambiente                                                                                 

 - Se a secretaria de meio ambiente é responsável pela consecução do Termo de Cooperação Técnica; - caso positivo, quem é o responsável pela produção de mudas?

- Se a secretaria possui os insumos necessários, sementes, substrato, adubo etc., para a consecução do objeto do convênio;                                                                                              

c) A Senhora Secretária de Ação Social                                                                                       

- Se o programa de distribuição de mudas está em funcionamento?                                      

 - Se existem famílias cadastradas para o recebimento das mudas.           

456/2017 - Zenici Dreher, Wilmar Sudoski, Norma Pereira, Telma Bley, Paulinho Basílio, Ivan Karuncho, Chico Mineiro, Paulo Glinski e Coronel Mário    solicitam que seja aprovada uma Moção de Parabenizarão, ao Senhor Walter Surkamp, Presidente,  e ao Senhor Josué de Souza Antunes,  Secretário e demais integrantes da Diretoria da Associação dos Pecuaristas de Canoinhas e Região, APECARE, pela realização da Feira de Gado Geral de Canoinhas, realizado no dia 01/10/2017, no parque de exposições Ouro Verde. Foram comercializados mais de 400 animais e houve movimentação econômica de aproximadamente R$750.000,00. Esta feira mostrou que nosso rebanho tem qualidade e que os criadores de Canoinhas e Região estão investindo em genética e na melhoria do Rebanho.  

457/2017 - Camila Lima requer que seja encaminhada correspondência a Edson Radunz, Responsável pelo Setor de Zoonoses,  solicitando informações sobre como está sendo feita a fiscalização contra os maus tratos aos animais, se existe uma fiscalização efetiva, quem faz parte da equipe e como está sendo resolvido esse problema decorrente.

INDICAÇÕES

430/2017 - Norma Pereira solicita ao Prefeito Municipal, Beto Passos, e a Viviane Colares, Secretária de Planejamento, a construção de um abrigo de passageiros em frente ao Grupo Escolar Reinaldo Kruger, no Alto do Frigorífico.

431/2017 - Coronel Mário solicita ao Prefeito Municipal, Beto Passos, que seja editada Comunicação Interna a todas as secretarias do município solicitando que nos eventos oficiais, seja cumprido o disposto da lei nº 3.132 de 21/03/2000, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se executar o hino do município de Canoinhas.

432/2017 - Ivan Karuncho solicita ao Prefeito Municipal, Beto Passos, e a Alexandra Lavina Iglikowski, Secretária de Saúde, a instalação de um toldo do muro até a entrada da Unidade de Saúde da Cohab I, bem com a recolocação do portão.

433/2017 - Ivan Karuncho solicita ao Prefeito Municipal, Beto Passos, a possibilidade de extensão da rede de distribuição de água com torneiras no Cemitério de Marcílio Dias.