Secretário promete solucionar crise na Educação ainda esta semana

Deve ser anunciada oficialmente esta semana a solução encontrada pela secretaria de Educação para suprir a falta de cerca de 30 professores e monitores nos Centros de Educação Infantil e nas escolas da rede municipal.

A promessa é do secretário Hamilton Wendt, que na noite de terça-feira, 10, esteve reunido com os vereadores e uma comissão formada por professores de diversas unidades de ensino.

Há a possibilidade de remanejamento de profissionais da pasta de Educação para amenizar a falta dos professores e monitores em sala aula.

Também participaram do encontro realizado na sala da presidência da Câmara, o vice-prefeito Wilson Pereira (PMDB) e o procurador da prefeitura, advogado Keiny Rodrigo Burgardt.

Outra reunião está agendada para as 18h da próxima quinta-feira, 12, também na Câmara. Na ocasião, o secretário deve apresentar informações acerca da real situação nas escolas e CEIs, bem como, a decisão para sanar o problema.

Assuntos em pauta

Três assuntos pautaram a reunião da última terça-feira, 10: reformulação do Plano de Cargos e Salários, a falta de professores, monitores e serventes e a precariedade na estrutura física de algumas escolas da rede municipal.

Sobre a correção do plano, o secretário adiantou que é praticamente impossível realizá-lo neste momento, já que quase 100% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão sendo gastos com folha de pagamento.

 Professores contestaram a informação, alegando que o Executivo Municipal inflou a folha com a criação de vagas desnecessárias em diversos setores da secretaria de Educação. Falaram ainda que o plano não vem sendo cumprindo.

Segundo eles, a progressão de 0,8% pela realização de cursos na área foi paga apenas uma vez desde a vigência do plano há três anos. Também reclamaram da falta de pagamento de titularidade de 35% sobre o salário base para quem tem graduação e de 35% para quem possui pós-graduação.

Na reunião, a classe reivindicou a descompactação do salário base dos profissionais com graduação daqueles com formação no magistério. Atualmente, a diferença é de apenas R$ 74, sendo que o piso dos professores do magistério, que passou a ser nacional, chegou este ano a R$ 1.917,78.

Wendt prometeu se reunir com os professores logo após o carnaval, para apresentar dados técnicos e contábeis que comprovam a impossibilidade de a secretaria de Educação cumprir os pedidos feitos pelos professores.

Juntamente com o vice-prefeito Wilson Pereira, se comprometeu em dar encaminhamentos necessários para os reparos estruturais em algumas escolas. Também assumiu o compromisso de resolver o problema da falta de serventes, principalmente, no CEI Carlos Drumond de Andrade. Lá, há quase três anos os próprios professores têm utilizado as suas horas atividade para promover a limpeza do prédio.

Clima tenso

Secretário de Educação, Hamilton Wendt, classificou como pontuais os problemas nas escolas municipais e CEIs. Já o vice-prefeito Wilson Pereira (PMDB) tentou amenizar a crise. “Nem é tão grave assim”, considerou.

As afirmações causaram mal estar entre os presentes e houve um princípio de bate boca. Uma professora chegou a dizer que Wendt estava sorrindo como forma de deboche. O secretário negou que tivesse fazendo isso. “Estou aqui como cidadão, para escutá-las e tentarmos resolver essa situação”, respondeu.

O clima voltou a ficar tenso quando o secretário pediu mais empenho das professoras neste momento. Elas rebateram falando que já estavam fazendo além do que podiam. Uma delas, inclusive, contou que era responsável por uma turma com 34 alunos, sendo que três alunos de educação especial. “E esse é um trabalho que deveria ser feito por um monitor”, comentou.

Uma das monitoras presentes se negou a trabalhar enquanto não tivesse um professor responsável pela turma. “Para sentir na pele o que estamos passando, convido o senhor (secretário) para ficar um dia todo no CEI cuidando sozinho de mais de 30 crianças”, alfinetou.

Sem citar nomes, outras professoras falaram que tinham medo de que suas reivindicações motivassem retaliações por parte de pessoas ligadas ao Executivo e a pasta de Educação. Vice-prefeito Wilson Pereira negou qualquer tentativa de perseguição.  

Para amenizar a discussão, Wendt anunciou que estava chamando professores concursados de 2012. Outra parte das vagas será preenchida pelos aprovados no concurso público, realizado no último domingo, 08, e também pelo processo seletivo que terá provas aplicadas no início do mês de março.

Vereadores se manifestaram criticando a falta de diálogo do secretário com os professores. Também fizeram cobranças sobre a demora do Executivo em colocar em prática as imposições do Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

O documento, assinado com o Ministério Público no ano passado, restringe o município a promover a contratação de Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) apenas para casos em que os titulares estejam de licença ou férias.

O secretário se defendeu, relacionando a morosidade do processo às regras de contratações para este ano que só foram anunciadas pelo MP em 15 de dezembro do ano passado.

Manutenção da CPI

Vereadora Cris Arrabar (PT) ocupou a tribuna da Câmara, na sessão de terça-feira, 10, para dizer que defendia a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que visa apurar supostas irregularidades no comando da secretaria da Educação. “Independente de serem resolvidos ou não essas questões, eu mantenho a minha postura de vereadora e fiscalizadora que a função me compete”, salientou.

A proposta precisa de quatro assinaturas para ser colocada em prática. Além dela, Paulo Glinski (PSD) e João Grein (PT) já confirmaram suas assinaturas.

Glinski também disse ser favorável a criação da CPI, porque os fatos levantados pelos professores e pelos próprios vereadores nas visitas às escolas merecem investigação “Em nenhum momento alguém falou que houve desvio de recurso ou apropriação de dinheiro. O que se falou é que algumas ações tomadas precisam ser apuradas”, salientou.

Ainda de acordo com o vereador, a CPI não tem o objetivo de condenar ninguém por antecipação. “Se os fatos apurados estiverem corretos, no final o relatório vai reconhecer isso. Caso contrário, se toma os outros encaminhamentos, seja Tribunal de Contas ou Ministério Público”, explicou.

Mesmo sem declarar apoio à instauração de uma CPI, Wilmar Sudoski (PSD) falou estar surpreso negativamente com as notícias veiculadas sobre a Educação de Canoinhas. “Até então a gente via ela como exemplo para a região e Estado”, lamentou.

Apesar da boa relação que a Câmara mantém com o Executivo Municipal e, principalmente, com o prefeito Beto Faria (PMDB), vereador João Grein (PT) afirmou que o Poder Legislativo tinha a obrigação legal de criar a CPI e apurar os fatos. “Não queremos a cabeça de ninguém, mas nós temos de ter responsabilidade, nós queremos informações”, ressaltou.

Integrante da base governista, vereador Chiquinho da Silva (PMDB) se manifestou contra a CPI por acreditar que o Executivo irá sanar os problemas num curto espaço de tempo. “Não seria a solução para este momento”, finalizou.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal de Vereadores de Canoinhas

Jornalista Rodrigo Melo – MTb/SC 01467 JP

Fones: 47 3622 339647 3622 3396/ 8805 5134