Seis projetos de lei são aprovados de forma definitiva pelos vereadores
por admin
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última modificação
08/03/2018 21h34
Cinco matérias são de origem do executivo municipal e apenas uma tem a autoria do legislativo
Vereadores canoinhenses aprovaram de forma definitiva, durante as sessões ordinárias da semana, seis projetos de lei. Apenas uma matéria tem a autoria do legislativo. As demais são todas de origem do executivo municipal.
De autoria dos vereadores Wilmar Sudoski (PSD) e Neuzo Genérico (PSB), foi aprovado de forma unânime o projeto de lei nᵒ020/2013 que denomina de rua Pedro Leal de Barros, a via pública que tem início a margem esquerda da avenida vereador Guilherme Prust e fica entre as ruas Vitalina Honorato de Lima e Alfredo Mayer.
Também aprovado em segunda votação a matéria nᵒ021/2013, de origem do executivo, que altera lei nᵒ4.138/2007 e autoriza a concessão de adiantamento pecuniário a servidores públicos e agentes políticos na administração municipal.
Apreciado ainda o projeto de lei nᵒ024/2013 que abre crédito adicional no orçamento geral da prefeitura e acrescenta no Plano Plurianual (PPA) o valor de R$ 21.290,92 que será destinado à secretaria municipal de Educação.
Parlamentares também foram favoráveis ao projeto de lei nᵒ025/2013 que acrescenta no PPA crédito adicional especial no valor de R$ 53 mil. Este valor será destinado ao Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom) que o utilizará na reforma do prédio que abriga a corporação a fim de receber a unidade do Samu local.
Já o projeto nᵒ028/2013 destina subvenções sociais a seis entidades situadas no município: ACD, Apae, Rede Feminina de Combate ao Câncer, Arad, Ática e Associação de Moradores do Salto da Água Verde. A redação inicial previa a liberação de R$ 175 mil, mas, com emenda proposta pelo vereador João Grein (PT), estes valores podem chegar a R$ 179 mil. “Fica em aberto se o município vai repassar R$ 8 mil para a associação do Salto da Água Verde, como constava inicialmente no projeto, ou até R$ 12 mil, como consta na emenda”, explicou o petista.
Por fim foi apreciado, em segundo turno, o projeto de lei nᵒ029/2013 que acrescenta no PPA da prefeitura crédito adicional suplementar no valor de R$ 97 mil e o destina a secretaria municipal de Desenvolvimento Social e da Família e Fundo Municipal de Saúde.
Vereador Gilmar Martins, o Gil Baiano (PSDB), chegou a reclamar a retirada de recursos que eram do setor de Obras e destiná-los a outra finalidade. “Entendo a necessidade das outras pastas, mas por que tirar novamente do setor de Obras que já trabalha com orçamento reduzido?”, indagou.
Líder do governo, vereador Paulo Glinski (PSD) lembrou que o prefeito municipal Beto Faria (PMDB) deve sair em buscar de emendas parlamentares e ajudas governamentais a fim de repor os recursos.
Já o presidente da Câmara, vereador Renato Pike (PR), disse que o município esta pleiteando junto ao Estado a liberação de R$ 5 milhões para a infraestrutura. Parte desses recursos, inclusive, seria para custear os serviços executados pela pasta.
De autoria dos vereadores Wilmar Sudoski (PSD) e Neuzo Genérico (PSB), foi aprovado de forma unânime o projeto de lei nᵒ020/2013 que denomina de rua Pedro Leal de Barros, a via pública que tem início a margem esquerda da avenida vereador Guilherme Prust e fica entre as ruas Vitalina Honorato de Lima e Alfredo Mayer.
Também aprovado em segunda votação a matéria nᵒ021/2013, de origem do executivo, que altera lei nᵒ4.138/2007 e autoriza a concessão de adiantamento pecuniário a servidores públicos e agentes políticos na administração municipal.
Apreciado ainda o projeto de lei nᵒ024/2013 que abre crédito adicional no orçamento geral da prefeitura e acrescenta no Plano Plurianual (PPA) o valor de R$ 21.290,92 que será destinado à secretaria municipal de Educação.
Parlamentares também foram favoráveis ao projeto de lei nᵒ025/2013 que acrescenta no PPA crédito adicional especial no valor de R$ 53 mil. Este valor será destinado ao Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom) que o utilizará na reforma do prédio que abriga a corporação a fim de receber a unidade do Samu local.
Já o projeto nᵒ028/2013 destina subvenções sociais a seis entidades situadas no município: ACD, Apae, Rede Feminina de Combate ao Câncer, Arad, Ática e Associação de Moradores do Salto da Água Verde. A redação inicial previa a liberação de R$ 175 mil, mas, com emenda proposta pelo vereador João Grein (PT), estes valores podem chegar a R$ 179 mil. “Fica em aberto se o município vai repassar R$ 8 mil para a associação do Salto da Água Verde, como constava inicialmente no projeto, ou até R$ 12 mil, como consta na emenda”, explicou o petista.
Por fim foi apreciado, em segundo turno, o projeto de lei nᵒ029/2013 que acrescenta no PPA da prefeitura crédito adicional suplementar no valor de R$ 97 mil e o destina a secretaria municipal de Desenvolvimento Social e da Família e Fundo Municipal de Saúde.
Vereador Gilmar Martins, o Gil Baiano (PSDB), chegou a reclamar a retirada de recursos que eram do setor de Obras e destiná-los a outra finalidade. “Entendo a necessidade das outras pastas, mas por que tirar novamente do setor de Obras que já trabalha com orçamento reduzido?”, indagou.
Líder do governo, vereador Paulo Glinski (PSD) lembrou que o prefeito municipal Beto Faria (PMDB) deve sair em buscar de emendas parlamentares e ajudas governamentais a fim de repor os recursos.
Já o presidente da Câmara, vereador Renato Pike (PR), disse que o município esta pleiteando junto ao Estado a liberação de R$ 5 milhões para a infraestrutura. Parte desses recursos, inclusive, seria para custear os serviços executados pela pasta.
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Vereadores de Canoinhas
Jornalista Rodrigo Melo – MTb/SC 01467 JP
Fones: 47 3622 3396/ 8805 5134