Tati Carvalho questiona Gestão Municipal sobre Contratação dos Seguranças nas Escolas Municipais

Tati Carvalho questiona Gestão Municipal sobre Contratação dos Seguranças nas Escolas Municipais

Segundo a vereadora e presidente da Câmara as escolas estão sem segurança desde do dia 14 de julho data essa que fechou os 3 meses de contrato, e agora como ficarão nossos alunos, questiona ela

Foi realizada na segunda-feira, 17, a 41ª Sessão Ordinária e a vereadora Tati falou sobre resposta do requerimento n° 372/2023, datado em 19 de junho do corrente ano que questiona a Segurança nas escolas municipais:

=> No que tange ao item 1, do presente requerimento, destaca-se, que o contrato da Prefeitura n° 52/2023, celebrado entre o município de Canoinhas e a empresa Organizações Plena Segurança e Vigilância Ltda, possui vigência até 21/07/2023. Contudo a prestação dos serviços se dará até o dia 14/07/2023, quando conclui-se o primeiro semestre letivo.

=> Quanto ao item 2, sobre o questionamento da renovação contratual, esclarecemos que está sendo realizada avaliação junto as unidades escolares e pais quanto a eficácia da segurança desarmada. Além de que, toma-se necessário realizar levantamento de custos para renovação e/ou nova contratação através de processo licitatório. Além de que, estuda-se a possibilidade de firmar convenio com o Estado - Projeto Escolas Seguras.

=> Já quanto ao questionamento das unidades escolares que não foram contempladas com os serviços do contrato PMC 52/2023, após avaliação dos resultados das pesquisas, a extensão dos serviços será avaliada por esta pasta.

=> No que se refere a instalação de detectores de metais nos portões ou nas entradas das escolas, destaca-se que neste momento as Unidades escolares possuem recursos federais para investimento em equipamentos de segurança, conforme orientações da RESOLUÇÅO N• 6, DE 4 DE MAIO DE 2023, a qual dispõe sobre a autorização para a utilização dos recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias vinculadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola e Ações Integradas das APPs para o apoio às ações voltadas à proteção no ambiente escolar.

=> Quanto as melhorias nos muros das unidades escolares, destaca-se que, recentemente o GEM Frei Fabiano Gadzinski foi contemplada com a instalação de 73 metros lineares de muro palito, bem com a EBM Alberto Wardenski está sendo contemplada com a instalação de 124,70 metros lineares de muro palito.

A secretaria de educação está realizando açôes quanto a segurança nas unidades escolares conforme orçamento disponível, assina o oficio com as respostas à secretária de educação Sônia Maria Stelzner Grosskopf.

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Joselito Beluk – Assessor de Comunicação Câmara de Vereadores
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