Vereador Osmar Oleskovicz exige explicações sobre baixo índice de transparência da Prefeitura de Canoinhas

Na última terça-feira, dia 11 de novembro, o Vereador Osmar Oleskovicz, também conhecido como Professor Osmar, utilizou a tribuna durante a sessão para abordar uma questão crucial relacionada à transparência na gestão municipal. Apresentando o Requerimento Nº 727/2023, o vereador propôs o encaminhamento de um ofício à Prefeita Municipal, Senhora Juliana Maciel Hoppe, solicitando uma explicação que permita esclarecer à população o baixo índice de transparência registrado pela Prefeitura Municipal de Canoinhas.

O enfoque principal da discussão reside no selo recebido pela Prefeitura no PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, onde Canoinhas foi classificada como INICIANTE. O índice de transparência do município atingiu apenas 25,69%, posicionando-o como o pior da região. O programa classifica os portais em PRATA (75% a 84% de transparência), OURO (85% a 94% de transparência) e DIAMANTE (95% a 100% de transparência).

O Vereador Osmar Oleskovicz enfatizou a importância da transparência na administração pública, considerando-a um pilar essencial para a construção de uma sociedade participativa e informada. Ele ressaltou que o baixo índice de transparência impacta diretamente na confiança dos cidadãos em relação à gestão pública, prejudicando a relação entre governo e comunidade.

A preocupação com o índice insatisfatório de transparência é compartilhada pelo Vereador Willian Godoy, que também se pronunciou durante a sessão. Godoy mencionou que, durante seu período no Executivo, buscou promover a transparência como um princípio fundamental de sua gestão, destacando a importância de manter a comunidade informada sobre as ações e decisões do governo.

A expectativa é de que a Prefeitura Municipal de Canoinhas forneça esclarecimentos detalhados sobre os motivos que levaram ao baixo índice de transparência, permitindo que a população compreenda a situação e que medidas corretivas possam ser adotadas para aprimorar a transparência e, consequentemente, fortalecer a relação entre a administração pública e os cidadãos. A Câmara Municipal aguarda atentamente a resposta da Prefeitura para dar continuidade a esse importante debate sobre a qualidade da gestão pública em Canoinhas.

Além disso, a Presidente da Câmara, Tati Carvalho, justificou o índice de 62,14 da Câmara de Vereadores, que apresentou uma queda em relação ao ano anterior. Ela destacou que esse resultado aquém do esperado está relacionado a diversos fatores, incluindo a não regulamentação da nova Lei de Licitações. A falta de regulamentação da Ouvidoria também foi apontada como um fator relevante. A Presidente lembrou que a Câmara posteriormente aprovou uma alteração em seu quadro funcional, criando a função gratificada de Transparência e Ouvidoria do Legislativo, demonstrando o compromisso da Casa em aprimorar a comunicação e interação com a comunidade.

A Presidente ressaltou a necessidade de implantar um processo totalmente digital no próximo ano, visando modernizar os procedimentos e proporcionar maior agilidade e transparência nas atividades legislativas. Essa transição para um formato digital é crucial não apenas para a eficiência interna, mas também para facilitar o acesso da população às informações pertinentes ao trabalho da Câmara de Vereadores.

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22/11/2023 - Quarta-feira