Vereador Osmar usa a Tribuna para falar de possível colapso financeiro da Prefeitura
Vereador Osmar usa a Tribuna para falar de possível colapso financeiro da Prefeitura
“Canoinhas vai ficar inviável, vai ter um colapso financeiro”, disse ele, segundo Osmar Oleskovicz, dívida com precatórios é de R$ 91 milhões
Durante a Sessão Ordinária de terça-feira, 10, o vereador Osmar Oleskovicz usou a tribuna para alertar e chamar a atenção mais uma vez quanto ao empréstimo de R$ 30 milhões autorizado recentemente pelo Legislativo. Disse que conversou na semana passada com o vice-presidente do Tribunal de Justiça e ficou assustado ao ouvir sobre as dívidas do Município de Canoinhas por meio de precatórios (valores conseguidos geralmente por servidores públicos mediante ação judicial). Segundo ele, Canoinhas deve R$ 91,4 milhões em precatórios que teriam de ser pagos até dezembro de 2029.
Ainda na mesma sessão Oleskovicz apresentou requerimento de nº 638/2023, ele pede que seja encaminhado ofício à Prefeita Juliana Maciel Hoppe, expondo e solicitando o que segue:
Levando-se em consideração que o Município de Canoinhas possui na data de hoje, dívidas judiciais ( precatórios) no valor de R$91.454.350,11 ( noventa e um milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e onze centavos) e que a partir de 2024, deve pagar mensalmente 6,44% da receita mensalmente para quitar estes precatórios, o que equivaleria em torno de R$ 1.280 mil por mês.
Diante disso o valor de endividamento do Município com as dívidas judiciais deve ter aumento ainda expressivo, visto que o Município ao não pagar o piso salarial aos professores, bem como honrar com o cumprimento da Lei 11.738 no seu artigo segundo que prevê 1/3 da jornada de trabalho para preparação de atividades escolares e que para professores da educação infantil e anos iniciais não está sendo cumprido; Considerando o endividamento do Município, com outras dívidas assumidas, como por exemplo o pagamento do empréstimo de 30 milhões, recém aprovados pelo Legislativo, com o voto contrário deste vereador; Com base no que foi efetuada a estimativa de impacto financeiro que embasou o projeto de lei que previa o empréstimo de 30 milhões, visto que consta na apuração, devidamente assinada pelo contador da Prefeitura que que a expectativa da dívida consolidada líquida para 2024 seria de R$ 89 milhões? Assim, requer que Vossa Excelentíssima, LISTE AS DÍVIDAS MÊS A MÊS (INCLUINDO PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, PRESTAÇÕES RELATIVAS A OUTROS EMPRÉSTIMOS, FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO A RECEITA ESTIMADA) DEMONSTRANDO A CAPACIDADE DE PAGAMENTO E INVESTIMENTO, DE FORMA DETALHADA. Requer ainda que explique o que integra o valor da dívida consolidada apontada no impacto financeiro relativo ao PL n° 95/2023 relativas a 2023, 2024 e 2025.
Conforme Osmar apontou, a partir de 2024, o Município deve pagar mensalmente 6,44% da receita mensalmente para quitar os precatórios, o que equivaleria em torno de R$ 1,280 milhão por mês de janeiro de 2024 a dezembro de 2029, (esse o valor a ser pago mensalmente pela prefeitura ao tribunal de justiça), “e se não pagar bloqueia repasses do Governo Federal como FPM, FUNDEB”, apontou.
. Na oportunidade, ele lembrou que à prefeita Juliana Maciel Hoppe afirmou que mesmo ela sabendo da alta dívida com precatórios, prometeu aumento de 33% para os professores da rede pública municipal. “Canoinhas vai ficar inviável, vai dar um colapso financeiro”, alertou. Se o Município não pagar, o repasse de verbas federais será trancado. Para o vereador, o empréstimo de R$ 30 milhões vai só agravar a situação financeira do Município.
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