Vereadores buscam informações do Hospital Santa Cruz, da Secretário de Educação, Planejamento Municipal, Ministério Público e Secretaria de Saúde
Vereadores buscam informações do Hospital Santa Cruz, da Secretário de Educação, Planejamento Municipal, Ministério Público e Secretaria de Saúde
Vereadores Tati Carvalho, Juliana Maciel, Zenilda Lemos e Marcos Homer e Maurício Zimmermann, requerem que seja encaminhado ofício ao Presidente do Hospital Santa Cruz Reinaldo de Lima Júnior, solicitando as seguintes informações a respeito dos contratos nº 033/2020 e 064/2021 entre a Prefeitura e o Hospital Santa Cruz:
a) Escala de plantão e sobreaviso dos médicos de todas as especialidades, mês a mês da vigência dos contratos, contendo nome completo de cada médico com CRM e RQE;
b) Relatório mensal descritivo e analítico que o Hospital encaminha à Secretaria em virtude dos contratos;
c) Quantas cirurgias eletivas em cada especialidade foram realizadas anexando documentação comprobatória.
Ainda ao Prefeito em exercício Willian Godoy, ao Secretário de Educação Gilmar Mazurkievicz, e ao responsável pela Secretaria de Planejamento, os vereadores querem saber tendo em vista o abandono da edificação que abrigou a Escola de Barra Mansa, eles solicitam informações qual será a utilização do prédio e que de forma urgente, seja determinada a realização da limpeza no local, pois o local está sendo usado para práticas ilícitas.
Os vereadores Tati Carvalho, Juliana Maciel, Zenilda Lemos e Marcos Homer, requereram mais dois ofícios durante a sessão.
O primeiro que seja encaminhado ofício ao Ministério Público, em face do contrato nº 64/2021 de prestação de serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, firmado entre o Hospital Santa Cruz de Canoinhas e o Município de Canoinhas, com o objetivo de fornecer o serviço de especialidades médicas, consultas e cirurgias eletivas, custeadas pelo Município, tendo em vista as frequentes reclamações que chegaram até os vereadores que subscrevem, referente a demora nos atendimentos pela Porta Hospitalar de Urgência e Emergência no que tange aos plantões presenciais 24h e sobreavisos das especialidades médicas ora contratadas pelo município de Canoinhas, vem requerer o auxílio da Promotoria de Justiça a fim de apurar eventuais irregularidades. Relata-se ainda, que estes vereadores não conseguiram obter acesso aos prontuários médicos (documentos imprescindíveis para análise) por se tratarem de dados sensíveis dos pacientes, desta feita, sugere-se que o Ministério Público solicite os prontuários médicos e outros documentos que entendam necessários, referentes aos atendimentos realizados pela Unidade de Pronto Atendimento de Canoinhas, quando da necessidade de solicitar o atendimento pelo médico da especialidade contratada, desde o início da vigência do contrato nº 64/2021 (início em 1º de janeiro de 2022), a fim de constatar se há o cumprimento do presente contrato nos moldes ajustados.
E para encerrar que seja encaminhado ofício ao Prefeito em exercício Willian Godoy, Secretária Municipal de Saúde, Kátia Oliskowski Munhoz e ao Secretário Municipal de Administração, Diego Rafael Alves, em face do contrato nº 64/2021 de prestação de serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, firmado entre o Hospital Santa Cruz de Canoinhas e o Município de Canoinhas, com o objetivo de fornecer o serviço de especialidades médicas, consultas e cirurgias eletivas, custeadas pelo Município, tendo em vista as frequentes reclamações que chegaram até os vereadores que subscrevem, referente a demora nos atendimentos pela Porta Hospitalar de Urgência e Emergência no que tange aos plantões presenciais 24h e sobreavisos das especialidades médicas ora contratadas pelo município de Canoinhas, vem requerer seja realizada auditoria especializada, nos moldes do artigo 29 do contrato em vigência.
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Joselito Beluk – Assessor de Comunicação Câmara de Vereadores
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