Vereadores debatem projeto sobre abono para profissionais da Saúde

Todo Projeto de Lei (PL) passa pela Câmara de Vereadores em duas votações, e na sessão de ontem, 25, foi realizado a primeira votação do PL nº 35/2020 que autoriza o município de Canoinhas a conceder abono extraordinário aos servidores da Saúde destacados para desempenho de suas funções junto ao Centro de Triagem do Covid-19. Mesmo sendo aprovado por unanimidade, os vereadores debateram diversos pontos do projeto, que é de origem executiva, ou seja, a prefeitura que escreveu e enviou o PL para a Câmara.

Pelo projeto somente os servidores públicos da saúde que estão atuando no Centro de Triagem do Covid-19 poderão receber o abono, sendo 3 enfermeiros, onde cada um deve receber R$1.000 de abono; 2 serventes, onde cada uma deve receber R$350,00; 3 técnicos de Enfermagem, que devem receber R$700,00 cada um; 1 fisioterapeuta que receberá de abono R$1.000,00; e ainda 2 médicos que devem receber abono de R$2.500,00 cada um, em um total de R$11.800,00, por mês.

O presidente da casa, vereador Paulinho Basilio, colocou da importância dos profissionais da saúde nesse momento de pandemia, mas ressaltou dois pontos importantes do projeto: Primeiro sobre a distribuição do recurso, para o presidente os valores devem ser iguais para todos os profissionais, apresentado um documento do próprio Ministério da Saúde, onde traz quais profissionais da saúde estão mais suscetíveis a contrair o vírus. Já o segundo ponto abordado foi o abono ter uma abrangência maior, ou seja, para todos os profissionais da saúde que de uma forma ou outra estão na linha de frente do combate ao Covid. “Eu entendo que se faltar o médico não vai ter o serviço, mas se faltar a servente vai ficar tudo sujo, vai virar uma bagunça. Então cada peça é importante nessa engrenagem, longe de mim querer tumultuar o processo, mas eu peço de coração que todos os senhores possam refletir para que amanhã a gente possa chegar em um comum acordo, que nesse momento todos recebam igualmente, não há nada de errado nisso, temos que trabalhar e estimular a todos igualmente”, afirmou o presidente Paulinho Basilio.

Já o vereador Célio Galeski, que havia apresentado uma emenda ao projeto, incluindo os motoristas da saúde recebendo um abono de R$700, retirou a emenda pouco antes da votação. Galeski informou que deve entrar em contato com o prefeito nessa terça-feira pela manhã para tratar do assunto, se o executivo não incluir os motoristas, o próprio vereador deve reapresentar a emenda na segunda votação, que acontece na sessão desta terça-feira, 26. “Quando eu propus essa emenda eu propus um debate, para entender porque a categoria dos motoristas, que são eles que conduzem os pacientes suspeitos de Covid, não vão receber esse abono. Ponto crucial: o motorista não faz parte da equipe?”, questionou o vereador Célio Galeski, que ainda informou que a ideia da emenda é justamente para que o executivo possa chamar os vereadores e a classe dos motoristas para o debate sobre o assunto.

Os vereadores Wilmar Sudoski, Coronel Mário, Paulo Glinski e a vereadora Zenici Dreher, colocaram da importância de votar o Projeto com a mesma redação que foi encaminhado pela prefeitura, sem nenhuma emenda para incluir outros profissionais da saúde, e nem mudanças dos abonos para deixar igualitário os valores. “Quando foi falado em Centro de Covid ninguém levantou a mão, então no primeiro momento, para montar uma equipe, mesmo não tendo casos na época, tivemos bastante dificuldades. Foi nesse sentido que pensamos em uma forma de prestigiar essa equipe que está atuando no centro Covid. Hoje a minha defesa é do projeto de lei da forma que veio do executivo, estamos falando de uma equipe mínima, que está atendendo pacientes com sintomas respiratórios”, comentou a vereadora Zenici Dreher, que também é servidora da secretaria de Saúde do município de Canoinhas.

A vereadora Norma Pereira defendeu a ideia do presidente da casa, Paulinho Basilio, de ter uma distribuição igualitária do abono, ou seja, cada profissional deve receber valores iguais, e ainda ressaltou que as discussões não são para tumultuar o processo e sim para engrandecer o debate sobre o assunto. “Eu acredito, vereadora Zenici, que discutirmos emendas não é tumultuar o processo, e muito menos querer colocar o gestor público em uma situação complicada. Somos vereadores e representamos o município de Canoinhas e toda a população, e todos precisam estar bem, temos que votar de acordo com o que a coletividade pensa, não de acordo com um grupo”, comentou a vereadora Norma.

O vereador Coronel Mário comentou que os vereadores devem ter muita cautela para a votação do projeto, pois há muitas opiniões diferentes sobre o assunto. “Todos são merecedores, mas essa discussão a gente deve amadurecer, para não apresentar emenda para a categoria A ou B, e acabarmos prejudicando todos em detrimento de uma vontade de um ou de outro. Temos que ter maturidade, e antes de fazermos a segunda votação temos que aprofundar essa discussão com todos os vereadores, respeitando todas as opiniões, mas da forma que está sendo conduzido, ao menos pelas colocações de alguns vereadores, nós estamos travando esse processo nesse momento. É claro que todos merecem, mas temos que ter sabedoria para não travarmos o projeto que já foi discutido pela secretaria de saúde”, comentou o vereador Coronel Mário.

Após a fala do vereador coronel Mário, o presidente da casa, Paulinho Basilio, reafirmou que em momento algum os vereadores querem travar o andamento do projeto, mas ponderar opiniões diferentes. “Travar o andamento do projeto não é o termo correto, eu expus o meu ponto de vista e é para isso que estou aqui. Então acredito que não seria travar, mas sim colocar o ponto de vista que eu penso e que eu estudei do assunto. Discussão rasa cai por terra, quando temos fontes do Ministério da Saúde, que diz quais profissionais seriam mais facilmente infectados”, comentou o vereador Paulinho Basilio.

O vereador Wilmar Sudoski também colocou que a votação deve ser do projeto integral como veio do executivo, ressaltando que todos são merecedores. Sudoski fez apenas uma ponderação sobre o projeto, a retirada do termo: “podendo ser prorrogado durante o período de reconhecimento do estado de calamidade de saúde pública”, que consta no projeto sobre o tempo que os servidores devem receber o abono, ficando apenas o período de 90 dias para o recebimento dos valores. O vereador Paulo Glinski também solicitou a aprovação do projeto da mesma maneira que o executivo encaminhou, ou seja, apenas os profissionais que estão trabalhando no Centro Covid devem receber o abono. Glinski sugeriu que após a aprovação, os vereadores façam um requerimento direcionado ao prefeito solicitando um estudo para que outros profissionais da saúde também possam receber esse mesmo abono.