Vereadores pedem estudo para antecipação de pagamento para Transporte Escolar

Na sessão de segunda-feira, 07, os vereadores aprovaram requerimento direcionado ao prefeito Gilberto dos Passos, solicitando estudo para elaboração de Lei que autorize a antecipação de pagamento de parte dos valores das contratações de Transporte Escolar, durante o período de suspensão das aulas, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Conforme o requerimento, o Transporte Escolar também é essencial à educação, e uma alternativa mais viável seria a antecipação, em caráter excepcional, dos pagamentos as empresas e profissionais contratados.

No texto do requerimento traz que “estamos vivendo um momento histórico muito diferenciado em face da pandemia do novo coronavírus, cujos reflexos transcendem a saúde pública e afetam a sociedade como um todo. Nesse cenário, todos os Entes Federados estão adotando diversas medidas de proteção e enfrentamento ao novo coronavírus, que vão desde simples recomendações de higiene e proteção até o fechamento de atividades não essenciais”.

A vereadora Norma Pereira (PSDB) comentou que vários municípios estão realizando estudos e até formalizando leis para a antecipação de valores a esses profissionais do transporte escolar. “Se pensarmos que as atividades que não estão acontecendo em razão do covid, estão tendo um prejuízo imenso. E a gente vê que as empresas de transporte foram fortemente penalizadas”, comentou a vereadora. Já o vereador Célio Galeski (PSL) comentou que é importante a proposta, mas deve ter um grande estudo, pois as contratações dos transportes são por meio de licitações.

O vereador Paulo Glinski (PSD) comentou que não há uma previsão exata para a normalização das aulas, e consequentemente para a volta do transporte escolar. Glinski ainda salientou que o requerimento está se referindo a empresas de transporte escolar que prestam serviços para o poder público municipal. “Alguns municípios estão arrumando alternativas de antecipar um percentual de pagamento para lá na frente, quando normalizar o transporte de alunos, poder fazer um desconto do valor que foi antecipado”, afirmou.