Vereadores solicitam informações dos contratos da prefeitura com empresas de pavimentações
Texto e foto: Carlos Eduardo Vipievski
Na sessão de terça-feira, 23, as vereadoras Tati Carvalho (MDB), Juliana Maciel (PSDB), Zenilda Lemos (MDB) e o vereador Marcos Homer (PODEMOS), apresentaram um requerimento solicitando ao prefeito Beto Passos e ao secretário de Planejamento, João Linzmeier, diversas informações sobre contratos da prefeitura com empresas que estão realizando serviços de pavimentação asfáltica no município.
No requerimento é solicitado informações dos contratos 115/2019; 07/2020; 15/2020; 68/2020; 69/2020; 70/2020; 58/2020; 91/2020 e 82/2020. Os vereadores pedem que a prefeitura encaminhe cópia de todas as Planilhas de medições realizadas até o momento, devidamente assinada pelos engenheiros fiscais responsáveis; cópia de Diário de Obras; cópia de nota fiscal dos serviços já executados; cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), dos engenheiros fiscais das obras, representando o município de Canoinhas (Contratante); e cópia da ART do engenheiro responsável pela execução, representando a empresa terceirizada (Contratada).
A vereadora Tati Carvalho lembrou que a fiscalização é uma das atribuições do vereador. “Além de fazermos os pedidos em prol da nossa população, devemos cumprir com o nosso trabalho de fiscalização, que também é uma atribuição do vereador”, comentou. O vereador Marcos Homer ressaltou a importância de a prefeitura enviar os dados para que os vereadores possam fazer as análises do andamento das obras. “É importante a gente saber todos esses dados, para que a gente possa fazer a conferência e a cobrança necessária”, disse Homer.
A vereadora Juliana Maciel comentou que tentou encontrar os dados solicitados no Portal da Transparência da Prefeitura, mas que não encontrou as informações necessárias. “Não encontramos essas informações no portal da transparência, se lá estiver está difícil de encontrar, por esse motivo estamos solicitando as informações”, finalizou a vereadora.