Vereadores Tati, Juliana, Zenilda e Homer, durante Sessão de terça-feira protocolaram Requerimentos endereçados a Prefeitura

Vereadores Tati, Juliana, Zenilda e Homer, durante Sessão de terça-feira protocolaram Requerimentos endereçados a Prefeitura

Secretários municipais, gerente do IMA, coordenadora do Procon e secretário da Administração foram questionados pelos edis

A Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de 2021 recebeu a presença do público respeitando as normas de cuidados com o Covid-19 com restrição de até 50% da capacidade da Casa. Os vereadores Tati Carvalho, Juliana Maciel, Zenilda Lemos e Marcos Homer, requerem que seja encaminhado cinco ofícios ao Prefeito Municipal, e aos secretários municipais.

O primeiro foi direcionado ao Secretário Municipal de Planejamento, João Linzmeier, solicitando informações referentes a mineração em nosso município:
1. Quais são as áreas de mineração do município, e quais materiais que são retirados destas?
2. Existem pendências ambientais e estruturais destes?
3. Existem terceirização de atividades nestes locais?

Ao Gerente do IMA, Wilson Pereira, foi solicitado informações referentes ao processo de embargo, à mineradora que é utilizada pelo Município de Canoinhas, na localidade de Rio do Pinho, os mesmos solicitam a íntegra do processo.

A coordenadora do Procon, Franciele Sirena, os vereadores lembraram que em 11 de Junho de 2021 foi noticiado pelos canais oficiais do Município de Canoinhas, a realização de uma ação conjunta entre o  Procon de Canoinhas e a Agência Nacional de Petróleo, a fim de verificar a qualidade dos combustíveis no município. Diante do exposto, solicitamos que a referida pesquisa, seja encaminhada para esta Casa de Leis, tendo o intuito de dar amplo conhecimento a população Canoinhense e analisar a pesquisa realizada.

Ao secretário da Administração, Diogo Carlos Seidel, os edis solicitaram os contratos referente às licitações n° PR 43/2019, CC 03/2020, PR 63/2020, PR 90/2020, PR 03/2021, PR 04/2021, PR 26/2021, PE 18/2021 e o PE 63/2021, os quais foram homologados para as empresas Cerâmica Ouro da Terra Eireli e Hobi Mineração e Transportes Ltda e não foram localizados no Portal da Transparência.

Para encerrar também ao setor da Administração municipal foi solicitado as seguintes informações:
1. Qual é a Secretaria responsável pela manutenção da Casa da Cidadania? Especialmente pelo pagamento das contas de água, luz e telefone (3622-6428). Anexar os comprovantes de pagamentos das respectivas despesas do ano corrente (janeiro a agosto de 2021) a resposta deste requerimento.
2. Quais são as ações desenvolvidas pela Casa da Cidadania? De que forma essas ações são custeadas? De onde vem os recursos?
3. Quantos funcionários cedidos pela Prefeitura de Canoinhas trabalham na Casa da Cidadania? Quais as funções, formações, vínculo e carga horária destes funcionários?
Anexar os registros de folha ponto dos funcionários referente aos meses de janeiro a agosto de 2021 na resposta deste requerimento.

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Joselito Beluk – Assessor de Comunicação Câmara de Vereadores
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