Vereadores Tati, Juliana, Zenilda e Marcos, durante sessão solicitaram os seguintes assuntos através de Requerimentos

por Assessoria de Imprensa — última modificação 14/10/2021 09h35

Vereadores Tati, Juliana, Zenilda e Marcos, durante sessão solicitaram os seguintes assuntos através de Requerimentos

Ofícios serão encaminhados para a Coordenadora Regional de Educação, uma Moção de Parabenização, solicitação de informações a Secretária de Educação, pedidos ao Detracan e ao Governador do Estado de Santa e ao Deputado foram pedidos isenção do ICMS para SC

Durante a sessão ordinária de segunda-feira, 11, os vereadores Tati Carvalho, Juliana Maciel, Zenilda Lemos e Marcos Homer, requerem que seja encaminhado ofício à Coordenadora Regional de Educação de Canoinhas Suelen Adur Wogeinaki, expondo e solicitando o que segue:
Após observar a disparidade no método adotado para o retorno do sistema presencial entre as redes pública municipal, estadual e privada no ano de 2021 e considerando que essas são consideradas atividades essenciais, bem como, tais posturas podem gerar desigualdade de oportunidades, solicitamos que nos informe o motivo do impedimento do retorno ao regime 100% presencial na rede pública estadual, no município de Canoinhas.

“MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, à professora Doutora Aline Viancelli e à professora Doutora Fabiana Ludka, que está no ranking dos pesquisadores mais influentes do mundo, de acordo com o estudo "AD Scientific Index - Scientist Rankings 2021. O ranking científico é uma das várias formas utilizadas para mensurar o impacto/influência dos cientistas do mundo todo. A metodologia levou em consideração a produção científica dos últimos 5 anos de cada cientista, utilizando nove parâmetros para chegar ao índice. Foram avaliados cientistas de diferentes áreas do conhecimento de 13.600 universidades de 206 países e de 11 regiões do mundo, entre as quais África, Ásia, Europa, América do Norte, América Latina, BRICS, entre outros. Esta conquista é um reconhecimento pelo trabalho realizado ao longo dos anos e que serve de incentivo para outros pesquisadores, foi requerimento dos mesmos vereadores solicitado.

Ao Prefeito Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e à Secretária Municipal de Educação Eliane Cristina Krull, expondo e solicitando o que segue:
Após observar a disparidade no método adotado para o retorno do sistema presencial entre as redes pública municipal, estadual e privada no ano de 2021 e considerando que essas são consideradas atividades essenciais, bem como, tais posturas podem gerar desigualdade de oportunidades, solicitamos que nos informe a percentual de retorno dos alunos ao regime 100% presencial na rede pública municipal.

Ainda ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Planejamento, João Linzmeier e ao Diretor do DETRACAN, Handerson Luiz Melo, ofício solicitando estudo para a implantação de um redutor de velocidade (lombada ou travessia elevada) na rua Mário João Mayer, próximo ao número 300. Devido ao aumento de fluxo ocasionado pelas alterações no acesso a BR 280 se faz necessário a implantação de tal medida para a maior segurança de moradores e transeuntes.

Finalizando os requerimentos desta sessão, será encaminhado ofício ao Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e ao Deputado Estadual Dr. Vicente Caropreso (Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência), com base na Lei Federal n. 8.989/95 que isenta o IPI dos veículos automotores para a pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda e autistas, e diante da Lei Federal n. 14.183/2021, que alterou o art. 1º, par. 7º da Lei em destaque, que por sua vez majorou de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) o valor final do veículo que pode ser adquirido com isenção do IPI, vem por meio deste solicitar a Vossas Excelências, ciente de todo respeito e dos investimentos que o Governo do Estado tem disponibilizado à melhora na qualidade de vida da pessoa com deficiência, e ainda considerando o pedido da Associação de Pais e Amigos do Autista de Canoinhas (AMA CANOINHAS), que a isenção do ICMS para aquisição de veículos aos portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda e autistas no estado de Santa Catarina previsto no Decreto n. 365/2019 seja majorado o valor de aquisição do veículo para R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) nos mesmos moldes que segue o Governo Federal.

Joselito Beluk – Assessor de Comunicação Câmara de Vereadores
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